02/04/2012 – 16h10 Tweet O programa CNJ no Ar desta terça-feira (3/4) destacará a adesão da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que remove dos aeroportos aeronaves que estão sob custódia da Justiça ou que foram […]
30/03/2012 – 18h18 Tweet Libertina Gaudino, uma índia terena de 99 anos, recebeu nesta sexta-feira (30/3) sua certidão de nascimento, no mutirão realizado em Aquidauana (MS) para reduzir o sub-registro civil entre indígenas. A certidão foi um dos cerca de três mil documentos entregues em três dias de trabalho pela força-tarefa que envolve várias organizações, […]
30/03/2012 – 12h00 Tweet Na aposentadoria de magistrados e no pagamento de pensão a seus dependentes, as regras a serem observadas são as do artigo 40 da Constituição Federal e não as contidas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Foi esse o entendimento que prevaleceu entre os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
30/03/2012 – 11h10 Tweet Aperfeiçoar o trabalho das Varas de Execução Penal (VEPs) de São Paulo é o objetivo do curso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou quinta-feira (29/3), na Escola Paulista da Magistratura, na capital paulista. No primeiro dia do curso, uma turma de vinte alunos formada por magistrados e servidores teve […]
30/03/2012 – 10h21 Tweet A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, na noite desta quinta-feira (29/3), ao abrir o 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, em Manaus/AM , que os magistrados brasileiros necessitam de formação em questões administrativas e de conhecimento sobre os anseios dos cidadãos. Segundo ela, o […]
02/04/2012 – 00h00 Tweet As mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziu à metade pedidos de autorização judicial em 2011 nos aeroportos de Cumbica (SP) e do Galeão (RJ), principais saídas internacionais do país, em comparação a 2010. As novas […]
02/04/2012 – 00h00 Tweet Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na segunda-feira (26/3), durante a 144ª Sessão Ordinária, pela legalidade da resolução do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) que regulamenta os casos em que, de forma excepcional, magistrados residem fora das respectivas comarcas. O colegiado seguiu o […]
31/03/2013 – 00h00 Tweet O Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, recebe, nesta segunda-feira (2/3), a adesão de dois órgãos do Ministério da Justiça: a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Para formalizar a entrada no programa será assinado um termo de cooperação […]
30/03/2012 – 19h23 Tweet O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, destaca na edição desta segunda-feira (2/4) reportagem sobre a conciliação no país. Entrevista com o conselheiro José Roberto Neves Amorim trata da aplicação da política nacional de conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por tribunais de todos os estados. O programa […]
30/03/2012 – 19h18 Tweet O programa CNJ em Ação, da TV Justiça, veicula na edição desta semana, prevista para ir ao ar pela primeira vez no próximo sábado (31/3) – com reprise ao longo da semana – entrevista do quadro Bastidores com o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Integrante da composição do CNJ pela […]
