04/06/2012 – 00h00 Tweet O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia (GMFBahia) vai distribuir 6,1 mil cartilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a homens e mulheres presos no estado. A entrega das publicações começa na próxima segunda-feira (4/6), quando o GMFBahia inspecionará os conjuntos penais de […]
01/06/2012 – 19h53 Tweet O combate à improbidade administrativa e à corrupção avançou muito nos últimos anos. “Mas ainda há muito o que fazer”, afirmou nesta sexta-feira (1º/06) o ministro Jorge Hage Sobrinho, chefe da Controladoria-Geral da União, em palestra no Seminário Nacional de Probidade Administrativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para ele, […]
01/06/2012 – 19h44 Tweet A edição deste sábado (2/6) do programa CNJ em Ação, da TV Justiça, traz como destaque a cobertura da comemoração do Dia Nacional da Adoção, em Salvador, realizada na última semana. A equipe do programa também apresenta ao telespectador detalhes do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça. Ferramenta […]
01/06/2012 – 19h29 Tweet O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (4/6) apresenta como destaque a cobertura dos dois dias de Seminário Nacional de Probidade Administrativa, realizado nas últimas quinta e sexta-feira. O evento teve como intuito a discussão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), por ocasião da passagem de 20 anos de sua […]
01/06/2012 – 17h48 Tweet A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta sexta-feira (2/6) a edição de uma lei proibindo a participação, em licitações públicas, de empresas cujos dirigentes estejam envolvidos com corrupção. “Hoje nós estamos mobilizados para uma nova lei que é a Lei da Empresa Limpa. Ou seja, a empresa, para […]
01/06/2012 – 16h55 Tweet Em março passado, a Corregedoria Nacional de Justiça aprovou a Recomendação 3, pela qual todos os tabeliães de notas devem cientificar as partes envolvidas em transações imobiliárias e partilhas de bens imóveis sobre a possibilidade de obtenção da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). O documento, obrigatório desde 4 de janeiro […]
01/06/2012 – 14h34 Tweet Os tribunais de Justiça têm, a partir desta sexta-feira (1º/06), 15 dias para apresentar sugestões de aperfeiçoamento da proposta de projeto de lei sobre custas judiciais, informa o conselheiro Jefferson Kravchychyn. A proposta em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê o estabelecimento de parâmetros para a fixação das custas […]
01/06/2012 – 14h08 Tweet Depois de 20 anos em vigor, a Lei 8.429 – a Lei de Improbidade Administrativa – ainda é pouco efetiva na punição aos que cometem crimes contra a administração pública. Esta é a conclusão de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos tribunais. “É uma lei inovadora, que […]
31/05/2012 – 07h00 Tweet O programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, foi a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mais recebeu manifestações no primeiro trimestre deste ano. Os dados são da Ouvidoria do CNJ. Segundo o […]
01/06/2012 – 07h00 Tweet A responsabilidade penal de empresas em casos de corrupção será uma das principais inovações do novo Código Penal, de acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, que preside a comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto que visa atualizar o código. O […]
