19/06/2012 – 07h15 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Os integrantes do Sistema de Comunicação do Judiciário (Sicjus) reúnem-se no dia 28 de junho, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para definir a estratégia da campanha de divulgação dos programas Pai Presente e de Conciliação. O Sicjus foi instituído em 2009 por meio da Resolução […]
19/06/2012 – 07h00 Tweet Glaucio Dettmar/ Agência CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, assinou, no dia 8 de junho, a Recomendação 39/2012 , com o objetivo de ampliar, nos tribunais, a participação de magistrados e servidores de carreira nos setores encarregados da administração […]
18/06/2012 – 18h47 Tweet A presidente da República Dilma Roussef nomeou, nesta segunda-feira (18/5), o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça na vaga destinada a cidadão de notável saber jurídico a ser indicado pela Câmara dos Deputados. Campelo assumirá o lugar do então conselheiro Marcelo Nobre – cujo […]
18/06/2012 – 16h25 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (18/6), ao trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O trabalho é feito em parceria com o Tribunal e busca garantir o pagamento dos créditos devidos pelo Poder Público, respeitando a ordem cronológica. O TJBA é […]
18/06/2012 – 07h30 Tweet Uma equipe de servidores da Corregedoria Nacional de Justiça estará na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, durante esta semana, para ouvir os cidadãos que queiram apresentar críticas, elogios ou sugestões sobre o funcionamento do Judiciário no estado. O atendimento começa nesta segunda-feira […]
18/06/2012 – 07h20 Tweet Em vigor desde 16 de maio último, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) vem gerando demandas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta realizada pela Ouvidoria, setor responsável por receber e dar encaminhamento a essas manifestações, registrou a existência de oito pedidos de esclarecimentos até o dia 1.º de […]
18/06/2012 – 07h00 Tweet A pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Corregedoria Nacional de Justiça incluiu no programa Justiça Plena oito ações civis públicas em que o MP questiona aspectos referentes à construção das usinas hidrelétricas de Belo Monte (PA) e ao complexo de Teles Pires […]
15/06/2012 – 18h37 Tweet O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) precisa ter mais controle sobre os processos de homens e mulheres que condenou. A recomendação está no relatório final do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi entregue ao presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, em solenidade quinta-feira […]
15/06/2012 – 17h58 Tweet Já estão abertas as inscrições para os interessados em participar da segunda edição do Seminário sobre Presos Estrangeiros que, será realizado no dia 6 de julho, no Rio de Janeiro. Patrocinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento se destina a avaliar questões jurídicas e sociais que envolvem encarcerados de […]
15/06/2012 – 17h08 Tweet A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura da inspeção no Judiciário Estadual do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (18/6), às 11h, por videoconferência. De Brasília, a ministra abrirá os trabalhos, por meio de transmissão que será feita na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
