23/10/2013 – 09h00 Agência CNJ O primeiro Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi encerrado na última segunda-feira (21/10) com a adesão de 60,67% dos servidores da Justiça. Ao todo, 173.161 do universo de 285.425 responderam à pesquisa, que visa conhecer o perfil dos funcionários. Em termos absolutos, a […]
23/10/2013 – 07h00 O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) promove, nesta quinta-feira (24/10), audiência para discutir novos rumos da execução contra a Fazenda Pública e questões relacionadas a precatórios. Em entrevista ao CNJ no Ar, nesta quarta-feira (23/10), o desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo fala sobre o evento. O programa […]
22/10/2013 – 16h53 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou o edital expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) para prorrogar o prazo de apresentação dos documentos pelos candidatos aprovados nas provas escritas e práticas para provimento nos cartórios de notas e registros daquele estado. A decisão foi […]
22/10/2013 – 15h48 Luiz Silveira/Agência CNJ Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao desembargador Bernardino Lima Luz, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O magistrado, já afastado de suas funções pelo CNJ, respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) desde setembro de […]
22/10/2013 – 15h37 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) deverá retomar o concurso público para ocupar os cartórios do estado. De acordo com decisão aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (22/10), as inscrições deverão ser reabertas e o certame deverá ocorrer “com […]
22/10/2013 – 14h19 Luiz Silveira/Agência CNJ Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (22/10), durante a 177ª Sessão Ordinária, proibir a formalização de convênio ou qualquer outro ajuste que possibilite a transferência, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para o Poder Executivo estadual, de valores de […]
22/10/2013 – 10h43 Luiz Silveira/Agência CNJ Nesta terça-feira (22/10), às 17h, durante coletiva de imprensa, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), Diego Garcia-Sayán, anunciarão a 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana, a ser realizada […]
22/10/2013 – 10h00 TJSP A partir de agora, os órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão comprar ou contratar serviços de tecnologia da informação e comunicação com base na Resolução n. 182, aprovada no Plenário do CNJ na Sessão Ordinária 176ª e publicada no Diário da Justiça […]
22/10/2013 – 09h30 Luiz Silveira/ Agência CNJ Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão no Maranhão, a partir desta terça-feira (22/10), para discutir com autoridades do estado, entre elas a governadora Roseana Sarney, possíveis melhorias no sistema carcerário. O objetivo é evitar novas tragédias como a […]
22/10/2013 – 09h00 Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (23/10), o Seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional. O evento será realizado a partir das 9 horas, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. Na ocasião, serão debatidas as peculiaridades da cooperação entre os Judiciários de diversos países […]
