06/07/2012 – 18h57 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ A maioria dos presos estrangeiros atendidos pela Defensoria Pública Federal responde a processos por tráfico de drogas. “Noventa e nove por cento dos estrangeiros que atendemos são mulas do tráfico internacional de drogas. Grande parte é de oriundos dos países africanos”, informou a defensora pública Federal Letícia Sjoman […]
06/07/2012 – 17h38 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça programam lançar, em agosto, um banco de dados na internet com informações sobre todos os presos estrangeiros no Brasil. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (6/7), pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador científico […]
06/07/2012 – 17h19 Tweet A edição de segunda-feira (9/7) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará reportagem sobre o mutirão realizado pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro que já conta com mais de 90% de acordos fechados. O juiz Flávio Citro, coordenador do Centro de Conciliação, explica […]
06/07/2012 – 16h56 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar nesta sexta-feira (6/3) suspendendo a eleição de novos membros para vagas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A liminar foi pedida pelo próprio Tribunal, em consulta encaminhada ao CNJ, que está sob […]
06/07/2012 – 16h05 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro passou a comunicar ao Ministério da Justiça todas as informações relativas a denúncias e condenações de presos estrangeiros. O procedimento foi iniciado em 25 de junho, a partir de Recomendação assinada pelo procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, […]
06/07/2012 – 15h39 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Os africanos que se encontram presos no Brasil não contam com qualquer assistência de embaixadas e consulados de seus países de origem. A denúncia foi feita, nesta sexta-feira (6/7), pelo presidente do Instituto Nelson Mandela, José Carlos Nascimento Silva Brasileiro, durante o Seminário sobre Presos Estrangeiros, promovido pelo […]
06/07/2012 – 15h20 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Alves Júnior, informou nesta sexta-feira (6/7) que há chances de que seja formalizado um pacto específico para a área de infância, nos moldes do chamado Pacto Federativo, que reuniu ações dos três poderes da União em torno de objetivos […]
06/07/2012 – 11h19 Tweet Gláucio Dettmar A Resolução 151 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a divulgação nominal da remuneração recebida por servidores e magistrados de todo o Judiciário na Internet, foi publicada nesta sexta-feira (6/7) no Diário de Justiça. As novas regras valem para todos os tribunais brasileiros, com exceção do Supremo Tribunal […]
06/07/2012 – 11h06 Tweet Até o dia 31 de Julho, o protocolo do CNJ, localizado na Central de Atendimento ao Cidadão, funcionará em dois locais diferentes: das 13h às 18h o atendimento será feito no mesmo local. E nos horários das 12h às 13h e das 18h às 19h, na sala da secretaria processual, que […]
10/07/2012 – 07h30 Tweet A Comissão de Acesso à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana um debate sobre a campanha Compromisso e Atitude, no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra a Mulher. A campanha foi lançada no final de 2011 pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) da Presidência da […]
