Lançado Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJMG 14/09/2012 – 07h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) lançou nesta quinta-feira (13/9) o chamado Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e que visa à automação do Judiciário, melhorando as […]
13/09/2012 – 18h44 Tweet Gláucio dettmar/Agência CNJ Cerca de 80 servidores das unidades de controle interno do Poder Judiciário participam, a partir desta segunda-feira (17/9), em Brasília, de capacitação que dará maior efetividade à fiscalização realizada em obras do Judiciário. O curso, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de […]
13/09/2012 – 16h01 Tweet A edição desta sexta-feira (14/9) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga o provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, que assegura a averbação do reconhecimento de paternidade gratuito aos que comprovarem ser pobres. A iniciativa tem como finalidade incentivar o reconhecimento voluntário e evitar que […]
13/09/2012 – 14h54 Tweet Gilmar Ferreira/Agência CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, propôs ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, firmar um termo de cooperação com o governo distrital para acelerar a desativação da Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), mais conhecida […]
13/09/2012 – 13h59 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O sistema socioeducativo do estado do Espírito Santo obteve avanços excepcionais nos últimos anos. Embora ainda haja falhas, o importante é que o estado implantou um modelo de recuperação da dignidade dos adolescentes em conflito com a lei, assegurando a eles acesso à educação e profissionalização. A avaliação […]
14/09/2012 – 20h12 Tweet O conselheiro Bruno Dantas destacou o caráter democrático do processo de elaboração do Código de Processo Civil (CPC) na solenidade de abertura do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, encerrado sexta-feira (14/9), em Brasília. Para o conselheiro, que integrou a comissão de juristas responsável pelo primeiro anteprojeto do novo código, foram […]
14/09/2012 – 20h03 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ Pesquisadores, professores, estudantes e pessoas que tenham produções científicas sobre o Poder Judiciário, que estejam vinculados a centros, grupos de pesquisa ou a programas de graduação e pós-graduação, poderão apresentar este ano a síntese de seus trabalhos durante a quinta edição do Seminário Justiça em Números, previsto para […]
14/09/2012 – 17h36 Tweet Na edição desta segunda-feira (17/9), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, destaca a entrega de cerca de 1.500 documentos para indígenas de Cacoal, em Rondônia, pelo Programa Cidadania Direito de Todos. O projeto, que tem seu foco na realização do registro dos povos indígenas, contempla o trabalho realizado pela […]
14/09/2012 – 07h30 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Depois de visitar unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei em 10 estados, as juízas auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsáveis pelo programa Justiça ao Jovem, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, concluíram que nenhuma atende ao padrão estabelecido pelo Sistema Nacional […]
14/09/2012 – 07h30 Tweet “O Estatuto da Criança e do Adolescente ainda não é realidade no Brasil”, reconheceu Marcelo Déda, governador de Sergipe, em reunião com a equipe do CNJ em Aracaju, na terça-feira da semana passada (4/9). “Há problemas graves que precisamos resolver”, disse. Para o governador, o primeiro desafio é criar o modelo […]
