06/11/2013 – 16h43 Luiz Silveira/Agência CNJ O fortalecimento da capacitação de servidores é fundamental para o Judiciário brasileiro enfrentar o aumento do número de processos em tramitação, que foi de 10,6% nos últimos quatro anos, tendo atingido 92 milhões em 2012. Essa foi a tônica das discussões, nesta quarta-feira (6/11), na abertura do I Encontro […]
11/11/2013 – 09h30 Luiz Silveira/Agência CNJ Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo tribunal em que atuam e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado. A decisão foi tomada na 178ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na última terça-feira (5/11), em resposta à consulta […]
06/11/2013 – 16h35 Divulgação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a participação do desembargador Ferdinaldo Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em um leilão promovido pelo TJRJ e por meio do qual ele arrematou um apartamento no bairro da Barra da Tijuca […]
11/11/2013 – 09h00 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (12/11), em Brasília/DF, sua 179ª Sessão Ordinária. Na pauta, estão previstos 96 processos para julgamento. Dois deles visam averiguar a prática de nepotismo e outros 10, supostas irregularidades cometidas por magistrados. Na relação, também constam propostas para o órgão editar […]
06/11/2013 – 11h32 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quinta-feira (7/11), em Curitiba/PR, o II Encontro Nacional de Execução Penal. O objetivo é discutir a reforma da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984) e as alternativas ao sistema prisional brasileiro. O evento será de dois dias e […]
08/11/2013 – 17h55 Gil Ferreira/Agência CNJ Depois do Outubro Rosa, agora é a vez dos homens. A partir de hoje (8/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se une a outras instituições e órgãos governamentais na campanha de prevenção ao câncer de próstata. Durante uma semana, as páginas das redes sociais do CNJ estarão mobilizadas […]
06/11/2013 – 12h19 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (5/11), encaminhar comunicação ao governo do estado do Rio de Janeiro em que pede providências para garantir a segurança dos magistrados e dos fóruns, principalmente na tomada de depoimentos de testemunhas e criminosos. A decisão, aprovada por unanimidade durante a […]
30/10/2013 – 09h30 Agência CNJ Foi publicada, nesta última segunda-feira (28/10), a Portaria n. 195/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu os novos integrantes do Comitê Gestor Nacional da Conciliação, responsável pela implementação e pelo acompanhamento da Resolução n. 125/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos. O […]
30/10/2013 – 09h00 Gilmar Ferreira/Agência CNJ Não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta (31/10) e sexta-feira (1º/11), em razão da transferência da comemoração do feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro) para 31 de outubro e do fato de o dia 1º ser feriado no âmbito da Justiça Federal. […]
30/10/2013 – 07h00 O programa CNJ no Ar destaca, nesta quarta-feira (30/10), a inauguração da nova unidade do Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O balcão tem ações relacionadas ao direito da família como pensão alimentícia, reconhecimento da paternidade, divórcio e dissolução de união estável. Em entrevista, […]
