10/12/2012 – 07h45 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou a doze estados brasileiros 38 mil Cartilhas da Pessoa Presa e quase 6 mil Cartilhas da Mulher Presa. Editadas pelo CNJ em 2011, as cartilhas buscam auxiliar e orientar a população carcerária sobre seus direitos, deveres e benefícios e serão distribuídas em português e […]
11/12/2012 – 18h05 Tweet Sylvio Sirangelo/TRF-4 A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), que vai capacitar magistrados na solução de conflitos judiciais por meio de acordo, será lançada oficialmente nesta quarta-feira (11/12), às 10h. A cerimônia será no Salão Negro do Ministério da Justiça e contará com a presença do coordenador do Comitê Gestor […]
10/12/2012 – 07h30 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ A regulamentação do pagamento de passivos a magistrados e servidores é o destaque da 161ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece nesta terça-feira (11/12). O plenário vai analisar proposta do conselheiro Lucio Munhoz para normatizar o percentual de juros incidentes sobre os pagamentos. A […]
11/12/2012 – 17h10 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (11/12), durante a 161ª sessão ordinária, a continuidade das investigações para apurar supostas irregularidades da desembargadora Valdenyra Farias Thomé, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no exercício da presidência daquele tribunal. As primeiras investigações […]
11/12/2012 – 16h52 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão liminar proferida pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner que suspendeu a promoção por antiguidade e merecimento de magistrados para 16 cargos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A liminar diz respeito ao Procedimento de Controle Administrativo (PCA) […]
11/12/2012 – 16h07 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), manter o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) Bernardino Lima Luz. O magistrado responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNJ por suposta participação na ocupação irregular da Fazenda Nova […]
11/12/2012 – 15h20 Tweet Gláucio Dettmar/ Agência CNJ “Neste ano, a marca registrada da Justiça foi o fortalecimento da cultura da conciliação. Só na Justiça Federal, quase 500 mil pessoas foram beneficiadas com essa prática”, afirmou o coordenador da conciliação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), desembargador Reynaldo Soares, um dos premiados com […]
11/12/2012 – 13h30 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ Por maioria dos votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (11/12), durante a 161ª sessão ordinária, decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) que anulou as provas de sentenças cíveis e criminais que foram realizadas em março como parte do […]
Acordos firmados durante Semana Nacional ultrapassam R$ 700 milhões 11/12/2012 – 11h07 Tweet Luiz Silveira/ Agência CNJ Os acordos firmados durante a VII Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) somaram R$ 744.867.513,79, segundo o balanço parcial do evento, realizado de 7 a 14 de novembro último. Foram 349.544 audiências realizadas no […]
11/12/2012 – 07h30 Tweet Ednaldo Araújo Um ônibus é o mais novo instrumento da Justiça paraibana para a resolução de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O veículo é uma sala de audiência móvel, equipada com três salas especiais, câmera filmadora, gravador e um especialista em escuta infantil para tomar o depoimento da vítima uma […]
