Deputados e senadores continuarão, na próxima semana, a busca por acordos que permitam a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento e no Plenário do Congresso Nacional. A votação da LDO é o requisito constitucional para que o Congresso encerre as atividades do primeiro semestre. Além do recesso […]
9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Sessão Solene Homenagem aos cidadãos brasileiros que se destacaram pela prestação de serviços à comunidade. Plenário Ulysses Guimarães Fonte: Portal Câmara dos Deputados
Gustavo Lima O presidente da Câmara manifestou otimismo quanto às próximas votações. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, a ideia é votar na terça-feira (17) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. “Eu diria que estamos muito perto de um acordo. Nós tivemos um desacordo com o Democratas, mas temos entendimento já com boa parte dos […]
Leonardo Prado Roberto de Lucena afirma que renda dos policiais poderia aumentar com acúmulo de cargos. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 179/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que permite a acumulação de cargo de policial federal ou estadual com a de cargo público de professor ou de cargo público privativo […]
Arquivo/ Alexandra Martins Edinho Bez: excesso de burocracia atrapalha a agricultura nacional. A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3312/12, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que desobriga tratores e demais máquinas agrícolas do registro e do licenciamento anual feitos pelos departamentos de trânsito estaduais. Atualmente, o Código de […]
Leonardo Prado Valmir Assunção: pagamento de juros torna custo da reforma agrária excessivo. A Câmara analisa proposta que acaba com a incidência de juros compensatórios nos processos de desapropriação de terras para a reforma agrária. A medida está prevista no Projeto de Lei 3872/12, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), e altera o decreto-lei que trata […]
Luis Alves Macris: poucos dispõem de aparelhos compatíveis com o sistema digital. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 2622/07, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que torna obrigatória a divulgação, pelos fabricantes de aparelhos de televisão, de informações sobre a compatibilidade ou não desses produtos com o padrão […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 2912/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR), que amplia em uma hora a veiculação da propaganda partidária gratuita e proíbe as inserções repetidas nos intervalos das programações de rádio e TV. Pela proposta, a transmissão da propaganda partidária gratuita deverá ocorrer entre […]
Diógenis Santos Abe destaca a possibilidade de geração de emprego e renda. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 28/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui o programa “A Bucha Vegetal Brasileira”, destinado a promover o plantio e o consumo de bucha vegetal no […]
Rafael Wallace Marco Maia espera que haja um acordo até terça-feira. O presidente da Câmara, Marco Maia, reforçou em entrevista concedida nesta sexta-feira a convocação dos deputados para votar, na segunda e na terça-feira, as cinco medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário. Entre elas estão as MPs 563/12 e 564/12, do Plano Brasil […]
