A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta manhã para discutir e votar o parecer preliminar à proposta orçamentária de 2010. O relator-geral da proposta, deputado Magela (PT-DF), vai apresentar as mudanças do parecer, que recebeu 200 emendas. A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada por causa do início da Ordem do Dia […]
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, assina nesta manhã consignações de TV Digital para a Câmara dos Deputados operar o canal 61 aberto em sete capitais brasileiras: Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Manaus. Esse é o primeiro passo para o início das operações, que deve ocorrer em 2010. A […]
O Plenário aprovou o regime de urgência para os quatro projetos de lei sobre o pré-sal: o que regulamenta a exploração do petróleo na camada (PL 5938/09); o da capitalização da Petrobras (PL 5941/09); o da criação da Petro-Sal (PL 5939/09); e o do Fundo Social (PL 5940/09). O acordo de líderes que permitiu a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido neste momento com líderes da base governista – líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP); líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS) – para discutir os projetos de lei de interesse dos aposentados e pensionistas (o que extingue o fator previdenciário e o que estende às aposentadorias o […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5055/01, do ex-deputado Gilberto Kassab, que cria a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda inscritos no Programa Bolsa Família. A comissão aprovou o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com algumas […]
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou há pouco o Projeto de Lei 5055/01, do ex-deputado Gilberto Kassab, que cria a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda inscritos no Programa Bolsa Família. A comissão aprovou o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com algumas alterações. […]
Começou há pouco a reunião da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5938/09, sobre o regime de partilha para a exploração de petróleo do pré-sal. Neste momento, o relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), explica as mudanças feitas em seu parecer. O parlamentar ressaltou o exaustivo trabalho de negociação que permitiu a realização […]
A subcomissão especial criada para acompanhar as obras de instalação de hidrelétricas e de pequenas centrais hidrelétricas apresenta nesta manhã o relatório da visita realizada no mês passado à Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão. Os parlamentares também vão analisar as diligências feitas às obras dos complexos hidrelétricos de Simplício (RJ/MG), Jirau (RO) e Santo […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional adiou para a próxima terça-feira (17) a audiência pública que vai discutir o Programa de Desestatização dos Aeroportos Brasileiros. Como o assunto e alguns dos convidados para o debate coincidiam com os de uma outra audiência da comissão, prevista para a próxima semana, a opção […]
Por 13 votos a cinco, a comissão especial aprovou o projeto de lei (PL 5938/09) que estabelece o regime de partilha na exploração do petróleo na camada pré-sal. Todos os destaques para votação em separado foram rejeitados e, com isso, prevaleceu o substitutivo integral apresentado pelo relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Esse projeto é […]
