A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o Programa de Desestatização dos Aeroportos Brasileiros. O debate foi proposto pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Segundo ela, a maioria dos aeropostos brasileiros é deficitária e ficarão de fora processo de concessão à iniciativa privada, o que […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quarta-feira (18) audiência pública sobre o sistema de cotas para afrodescendentes nas universidades públicas. O debate foi proposto pelo Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros do Distrito Federal, por meio da Ouvidoria Parlamentar. Na opinião do presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), “esse é […]
A comissão especial que analisa a proposta de piso salarial nacional para policiais militares pode votar nesta terça-feira (17) o parecer do relator, deputado Major Fábio (DEM-PB). A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a remuneração dos policiais militares e bombeiros do Distrito […]
A Comissão de Seguridade Social e Família promove seminário nesta terça-feira (17) sobre os efeitos sociais do consumo do álcool e a dependência química na adolescência. Foram convidados para participar do evento coordenadores de centros de recuperação, psiquiatras, magistrados e representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e do Ministério da Saúde. O evento […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. Terça-feira (17) 8 horasComissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e ComércioSeminário sobre “Os Possíveis desdobramentos da Crise Financeira Internacional: aperfeiçoamento na regulamentação dos sistemas financeiros e na governança global. (Confira a programação)Auditório da TV Câmara 10 horasComissão de Seguridade […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública na quarta-feira (18) para discutir o impacto econômico da preparação e da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no Brasil. O debate foi proposto pelos deputados Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Foram convidados […]
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza na quarta-feira (18) audiência pública para discutir o acesso à banda larga e suas implicações na garantia do direito à informação da população brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ele citou a última pesquisa domiciliar sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5453/09, do deputado Edgar Moury (PMDB-PE), que reajusta as custas e emolumentos da Justiça Trabalhista pela variação acumulada de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O primeiro reajuste com base na nova regra, de acordo […]
O relator da comissão especial sobre acesso a informações oficiais, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), apresenta na quarta-feira (18) parecer preliminar aos projetos de lei 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e 5228/09, do Executivo. A partir do texto preliminar, o relator vai recolher sugestões para elaborar seu parecer definitivo sobre as propostas. o presidente […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5563/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna obrigatório a empresa provar que está em dia com as obrigações fiscais e sociais para poder incluir o nome de consumidor inadimplente em bancos de dados de proteção ao crédito. O projeto estabelece que o fornecedor de produtos ou serviços […]
