Em seminário nesta terça-feira na Câmara, a juíza Maria Isabel da Silva, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, defendeu a criação de clínicas para recuperação de alcoólatras e dependentes químicos. “Em 90% dos casos de violência doméstica, os agressores estão sob efeito de substâncias entorpecentes”, disse […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir o Programa de Desestatização dos Aeroportos Brasileiros. Segundo a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), uma das que propuseram o debate, a maioria dos aeroportos brasileiros é deficitária e ficará fora processo de concessão à iniciativa privada, o que contribuirá para […]
As bancadas femininas da Câmara e do Senado, a ONG Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende) e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres lançam nesta quarta-feira (18) às 15 horas, no Salão Nobre da Câmara, a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. A campanha é desenvolvida […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ouve hoje representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Eles deverão prestar esclarecimentos sobre denúncias de comunidades caboclas e garimpeiras de áreas de unidades […]
O Plenário rejeitou, por 260 votos a 14, um requerimento do DEM e manteve em pauta o Projeto de Lei 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha. O texto foi aprovado […]
CPI da Violência Urbana estará em Manaus nesta quarta-feira (18) em Manaus para colher informações sobre o caso do ex-deputado estadual Francisco Wallace Cavalcante de Souza, cassado por ser suspeito de envolvimento no assassinato de nove pessoas. Segundo o relator da CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o objetivo da ida a Manaus é garantir o […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para ouvir o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, sobre denúncias de altos gastos com diárias e passagens pelo órgão. Na audiência também serão discutidas denúncias de desvios de recursos para o Movimento dos […]
A CPI da Dívida Pública realiza audiência pública na quarta-feira (18) para ouvir o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga; e o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto. A CPI foi instalada em agosto e tem como objetivo investigar as dívidas interna e externa do País, o pagamento […]
Os projetos de lei que regulam a exploração do petróleo do pré-sal (5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09) são o destaque da semana do Plenário, que também fará uma comissão geral na quarta-feira (18) para discutir as mudanças climáticas e a posição brasileira na reunião de dezembro, em Copenhague, sobre o controle das emissões de gases […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove na quarta-feira (18) audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas na Amazônia e o reconhecimento dos direitos previdenciários de indígenas, extrativistas e segurados especiais. O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) afirma que é necessário discutir o andamento das políticas sociais para os povos […]
