A destinação de veículos e mercadorias apreendidos pela Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR) será discutida nesta terça-feira (23) em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O debate foi proposto pelo deputado Edio Lopes (PMDB-RR). “Cada vez mais são veiculadas notícias referentes a apreensões de veículos e mercadorias pela Receita Federal […]
A Subcomissão Especial de Rádio Digital ouvirá nesta terça-feira (23) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos por aquela Pasta em relação à radiodifusão digital. O debate foi proposto pelo relator da subcomissão, deputado Sandro Alex (PPS-PR). A subcomissão foi criada por sugestão de Sandro Alex, para que os […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará nesta terça-feira (23) audiência pública para debater denúncias publicadas pela revista Veja sobre as consequências da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e para discutir a questão indígena, de forma geral. O debate foi proposto pelo deputado Josué Bengtson (PTB-PA). Segundo […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (22) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos 80 anos de Ozires Silva, fundador e ex-presidente da Embraer. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de Debates. Plenário Ulysses Guimarães 17 horas Espaço Cultural Zumbi dos Palmares Abertura da Exposição “Retalhos de Fantasias”, […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (22) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos 80 anos de Ozires Silva, fundador e ex-presidente da Embraer. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de Debates. Plenário Ulysses Guimarães 17 horas Espaço Cultural Zumbi dos Palmares Abertura da Exposição “Retalhos de Fantasias”, […]
Leonardo Prado Penna: sem registro profissional, o Poder Público não pode contratar um designer por meio de licitação. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1391/11, do deputado Penna (PV-SP), que regulariza a profissão de designer. O texto define o designer como o profissional que desempenha atividade especializada na elaboração de projetos de sistemas e/ou […]
Diógenis Santos Rui Costa: a proposta não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal porque não mostra o impacto financeiro. A Câmara rejeitou o Projeto de Lei 3911/04, do ex-deputado Pedro Fernandes, que determina a anistia de multas, correção monetária e juros de dívidas referentes a imóveis situados em ilhas oceânicas e costeiras, contraídas até o […]
Kaefer: benefício deve atingir todas as empresas exportadoras. A Medida Provisória 540/11, que cria uma série de incentivos para as exportações brasileiras, recebeu 242 emendas de parlamentares. A maior parte delas pretende ampliar o universo dos incentivos propostos na medida. O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) apresentou uma emenda para estender o Regime Especial de Reintegração […]
A votação dos destaques da oposição à Medida Provisória 532/11 é o principal ponto da pauta do Plenário, trancada por seis MPs e um projeto de lei, nas sessões de terça (23) a quinta-feira (25). Também deverá ser votado o requerimento do líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), que pede a convocação […]
O deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. O mecanismo permite que o governo use como quiser 20% da arrecadação de todos os tributos existentes ou que vierem a ser instituídos […]
