Arquivo – Gilberto Nascimento Neilton destaca que o projeto beneficiará a população com custos mais baixos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 649/11, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que torna obrigatório o tabelamento de preços de medicamentos genéricos. A proposta também estabelece que a licitação para compra desses produtos seja feita a partir do […]
Arquivo/ Gustavo Lima Alceu Moreira afirma que medida já é prevista na lei em vigor. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 7490/10, do deputado Beto Faro (PT-PA), que torna obrigatória a emissão de laudo técnico, por instituições oficiais, para que seja autorizado o registro […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1824/11, do Poder Executivo, que extingue o Fundo Nacional de Infraestrutura de Transportes (FNIT). Para isso, o projeto revoga dois artigos da Lei 10.636/02, que criou a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor de combustíveis. O projeto foi assinado pelo ex-ministro dos Transportes Alfredo […]
O Plenário pode concluir nesta semana a votação da Medida Provisória 532/11, que reestrutura a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O texto principal da MP foi aprovado na semana passada, mas os deputados ainda precisam votar destaques apresentados pela oposição, que pretende excluir alguns pontos da reestruturação dos Correios. O PPS e o […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas promove hoje, em Fortaleza, o Seminário Estadual de Combate às Drogas. O objetivo é discutir prevenção ao uso de drogas, tratamento e acolhimento de dependentes químicos e sua reinserção social. O evento será realizado das 8 às 14 horas, na Assembleia Legislativa. O seminário é […]
David Ribeiro Maia estendeu benefício a agricultores de todo o País. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (17) a possibilidade de renegociação e alongamento das dívidas de crédito rural contratadas por agricultores familiares e por mini e pequenos produtores (e suas cooperativas e associações) de todo o País. A […]
Assembleia Legislativa de Alagoas Indústria petroquímica Braskem em Maceió. A Subcomissão Especial para Avaliar as Condições de Saúde do Trabalhador realiza na quinta-feira (25) audiência pública para discutir casos de intoxicação de trabalhadores por vazamento de cloro na fábrica da Braskem em Maceió (AL). A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família. […]
Divulgação/Governo do Espírito Santo Martins: ICMS sobre minérios vai financiar políticas públicas nas regiões onde os recursos são extraídos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta quarta-feira (24) seminário para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/11, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que altera a Lei Kandir para estabelecer a incidência […]
A subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde realiza hoje audiência pública para discutir pesquisas científicas realizadas sobre o assunto. Foram convidados: – o professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Wanderley Pignati; – a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Raquel Rigotto; […]
Lula Lopes Delegado Waldir: cada município deverá ter creches noturnas de acordo com a população. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 871/11, do deputado Delegado Waldir (PSDB-GO), que assegura o funcionamento de creches noturnas para atendimento a crianças filhas de mães que estudam ou trabalham à noite. A proposta altera a Lei 9.394/96, que […]
