A subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional se reúne hoje para prosseguir a discussão sobre a importação de lácteos da Argentina e do Uruguai. A reunião será realizada às 9h10, na sala da presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O presidente […]
A Frente Parlamentar Ambientalista promove em instantes uma reunião para debater a sustentabilidade e a rastreabilidade na cadeia produtiva da carne. A frente convidou para participar do debate representantes do Lide Sustentabilidade – braço ambiental do grupo de líderes empresariais. O café da manhã seguido de debate será realizado às 8h30, no restaurante do 10º […]
Polícia Civil do Paraná Defensores do projeto argumentam que fraudes bancárias ficam sem punição por falta de lei. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza hoje seminário sobre a lei contra crimes cometidos por meio da internet. O debate abrangerá os seguintes temas: tipos penais; formas de investigação; direitos fundamentais e cidadania; […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
A Comissão de Legislação Participativa realizará audiência pública nesta quarta-feira (24) para discutir perspectivas de acordo sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais e abertura de novos concursos públicos. O debate foi solicitado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e apoiado pelo relator da sugestão, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). A […]
A Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (CPC), instalada no último dia 18, realiza sua primeira reunião hoje, às 14h30, no Plenário 1. Os integrantes da comissão elegerão o presidente e os três vice-presidentes. O presidente indicará o relator. Conforme acordo do presidente da Câmara, Marco Maia, com os líderes partidários, a comissão […]
A Comissão Especial da Reforma Política se reúne hoje para discutir o anteprojeto de reforma apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Entre outros pontos, o relator propõe o financiamento público de campanha e um novo sistema de votação para eleições proporcionais, a partir de 2014. Pela proposta de Fontana, o eleitor votará duas vezes […]
A Comissão de Viação e Transportes realiza hoje o seminário "As Hidrovias como fator de desenvolvimento brasileiro". O evento será realizado no auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas, e contará com a participação de representantes do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O fórum vai debater entre os […]
Edson Santos Deputados reclamam que bancos desrespeitam os direitos do consumidor. As comissões de Finanças e Tributação; e de Defesa do Consumidor realizarão nesta quarta-feira (24) um simpósio sobre o tema “Sistema Financeiro Cidadão”. A discussão foi proposta pelos deputados Roberto Santiago (PV-SP) e João Dado (PDT-SP). Roberto Santiago, que é o presidente da Comissão […]
Saulo Cruz Carlinhos Almeida: assistência social é direito fundamental, devido a todos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1438/11, do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que estende ao estrangeiro residente no Brasil o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo (hoje em R$ 545), da Previdência Social. […]
