As comissões de Finanças e Tributação; e de Defesa do Consumidor realizarão nesta quarta-feira (24) um simpósio sobre o tema “Sistema Financeiro Cidadão”. A discussão foi proposta pelos deputados Roberto Santiago (PV-SP) e João Dado (PDT-SP).
Roberto Santiago, que é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, afirma que o sistema financeiro brasileiro é um dos mais competitivos e lucrativos, mas habitualmente ocupa o primeiro lugar no ranking de reclamações do Sistema de Defesa do Consumidor (Sindec) do Ministério da Justiça e dos Procons.
“Os bancos são um dos setores da economia nos quais os consumidores enfrentam mais problemas para ter seus direitos respeitados. Em primeiro lugar, pela complexidade dos serviços; em segundo, pela desinformação; e em terceiro, pelo imenso poder econômico das empresas do setor”, disse.
João Dado propôs a discussão atendendo a solicitação do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central. O deputado destaca que, de acordo com a Constituição, o sistema financeiro nacional deve ser estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade. “Assim, entendemos que é oportuna a discussão do sistema sob a ótica do consumidor bancário, da inclusão financeira, da redução das desigualdades regionais e sociais, do desenvolvimento com a geração de emprego e com a preservação ambiental”, afirmou.
Foram convidados para o debate:
– consultor do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central Anselmo Netto;
– a coordenadora do Grupo de Trabalho do Sistema Financeiro Nacional da 3ª Câmara do MPF, Valquíria Oliveira Quixadá Nunes;
– o diretor substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC), Amaury Martins de Oliva;
– o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal;
– o técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea Victor Leonardo de Araújo;
– o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sérgio Belsito;
– a coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste, Maria Inês Dolci;
– o gerente de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti;
– o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Marcel Juviniano Barros.
A reunião será realizada às 9 horas, no Plenário 2.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados