Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: “A lei contra cibercrimes”
Plenário 13
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã seguido de debate sobre a “Sustentabilidade na Cadeia da Carne”. (leia matéria)
Restaurante no 10º andar do Anexo 4
9 horas
Comissões de Defesa do Consumidor; e de Finanças e Tributação
Seminário para discutir propostas para um Sistema Financeiro Cidadão.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
2º Seminário sobre Hidrovias.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Educação e Cultura; Ministério da Cultura; Instituto Brasileiro de Museus; e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Lançamento da “Campanha de Apoio Parlamentar à Área Museal”.
Foram convidados a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, José do Nascimento Junior; e o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. (leia matéria)
Plenário 10
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião reservada com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, e técnicos, para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União referentes ao mês de junho de 2011. (leia matéria)
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Eleição do 3º vice-presidente.
Plenário 9
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para discussão de medidas de controle do leite e derivados sobre importações da Argentina e do Uruguai; e da execução do plano de trabalho e encontros da subcomissão. (leia matéria)
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Sala T-34)
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para discutir o uso de energias renováveis na agricultura e políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural.
Reunião para discussão de assuntos internos. (leia matéria)
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define o montante dos recursos destinados para a saúde pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Federal de Enfermagem; da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas; da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; e da Fundação Oswaldo Cruz. (leia matéria)
Plenário 7
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre as denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de proteção ambiental e assentamentos destinados à reforma agrária no Brasil.
Foram convidados os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda.
Plenário 9
9h30
Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência
Lançamento da frente.
Foram convidados a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Valéria Velasco; a autora de telenovelas Glória Peres; e a educadora Cristina Del’Isola. (leia matéria)
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas
Museu da Câmara
Abertura da exposição “50 Anos da Campanha da Legalidade – 1961/2011: o Diário da Resistência”.
Corredor de acesso aos plenários
12 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência
Abertura da exposição “Lembrar para não esquecer, não esquecer para transformar”.
Hall da Taquigrafia
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
2º Seminário sobre Hidrovias.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: “A lei contra cibercrimes”
Plenário 13
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico
Audiência pública sobre as diferenças nos custos de produção das máquinas e implementos agrícolas no Brasil e no Mercosul.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, Carlos Lovatelli; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Luiz Aubert Neto.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre as políticas públicas de erradicação da extrema pobreza, em especial seu impacto sobre as mulheres.
Foram convidados a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; e a coordenadora do Plano Brasil sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Maria da Fonseca.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida
Ato de lançamento da 4ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida.
Foram convidados, entre outros, a cantora Elba Ramalho; e representantes da CNBB, da Federação Espírita Brasileira, do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política e da Arquidiocese de Brasília.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre ciclo orçamentário, despesa de pessoal e investimentos públicos.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais do Ministério da Fazenda, Cleber Ubiratan de Oliveira; o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva; e o presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Plenário 3
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Audiência pública sobre o marco regulatório atual no Brasil, efeitos econômicos, concentração fundiária, impactos na agricultura familiar, soberania, propostas de limites, impactos na economia mineral, experiências internacionais e regras de transparências e controle social.
Foram convidados o técnico de assuntos fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Anaximandro Almeida; o assessor jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar de São Paulo (Única) Francesco Giannetti; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, César Augusto dos Reis.
Plenário 14
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar
Reunião para avaliação dos trabalhos da subcomissão; e mesa-redonda com a coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Discussão do anteprojeto da reforma política, apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 13
14h30
Comissão Especial do novo Código de Processo Civil
Eleição do presidente e de vice-presidentes.
Plenário 1
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Eleição do 1º e 2º vice-presidentes; e instauração e designação do relator do processo administrativo disciplinar contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado
Votação de requerimentos.
Plenário 11
15 horas
Reunião de líderes
Discussão e definição de uma pauta de votação para o semestre.
Gabinete da Presidência
15 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a política de formação de pilotos civis e análise do mercado de trabalho atual e suas implicações no debate geral sobre o turismo e a Política Nacional de Aviação.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil, Clarice Rodrigues; o superintendente de Segurança Operacional da Anac, David da Costa Faria Neto; e o professor da Faculdade de Ciências Aeronáuticas da Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, Marcus Reis.
Plenário 5
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada por cinco medidas provisórias, além do PL 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição dos Recursos do Pré-sal
Seminário “Pré-sal – riqueza do Brasil e de todos os brasileiros”.
Foram convidados, entre outros, representantes da Petrobrás; do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e do Sindicato dos Petroleiros.
Plenário 2
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados