Brizza Cavalcante Rebelo apresentou parecer favorável. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no último dia 17 acordo firmado entre o Brasil e a Albânia para regulamentar o trabalho remunerado de dependentes do corpo diplomático nos dois países. O tratado, assinado em Brasília, em janeiro de 2011, foi enviado à Câmara na […]
Audiência pública na Câmara discutirá na terça-feira (30) o crescente número de casos de intimidações e ameaças de morte sofridas por juízes e outros agentes públicos. O debate, que é uma iniciativa das comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, será realizado às 14 horas, no Plenário […]
Diógenes Santos Arthur Lira diz que o número de invasões de terra é assustador. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último dia 17 o Projeto de Lei 6480/09, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que busca coibir a invasão de imóveis rurais. A proposta prevê a divulgação do cadastro da reforma […]
Brizza Cavalcante Ramalho: operadoras recusam chamadas de celular porque são mais caras. A Câmara analisa o Projeto de Lei 896/11, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que obriga as centrais de atendimento 0800 (call centers com ligação gratuita) das prestadoras de serviços de telecomunicações a receber ligações de telefone celular. O autor explica que os regulamentos […]
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias realiza hoje dois seminários para discutir a proposta: às 9 horas, no Maranhão, e às 10 horas, na Paraíba. A comissão foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas promove hoje, em Aracaju (SE), mais um seminário estadual sobre combate às drogas. O objetivo é discutir políticas públicas de prevenção ao uso de drogas, a importância do esporte para afastar os jovens do vício e a eficiência da internação compulsória de dependentes químicos. O […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas promove hoje, em Goiânia (GO), mais um seminário estadual sobre combate às drogas. O objetivo é discutir políticas públicas de prevenção ao uso de drogas, a importância do esporte para afastar os jovens do vício e a eficiência da internação compulsória de dependentes químicos. O […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
Brizza Cavalcante Mendes diz que o afastamento só deve ocorrer em último caso. O Projeto de Lei 893/11, em tramitação na Câmara, estabelece que a decisão judicial que determina o afastamento cautelar de prefeito estará sujeita ao duplo grau de jurisdição. Pela proposta, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a decisão do juiz pelo afastamento cautelar […]
Diógenis Santos Bulhões diz que a cobrança é perversa, no caso de desempregados. A Câmara analisa o Projeto de Lei 892/11, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que torna gratuita a emissão de certidão negativa pelos cartórios para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego. A proposta altera a Lei 9.265/96, que dispõe sobre […]
