Gustavo Lima Luis Carlos Heinze: legislação atual traz grandes prejuízos aos pequenos agricultores. A Câmara analisa o Projeto de Lei 849/11, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que cria o Programa Nacional de Apoio às Microdestilarias de Álcool (Pronama) e estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado. Pelo texto, o Pronama […]
A subcomissão criada Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para analisar a compra de terras por estrangeiros realizará nesta quarta-feira (24) audiência pública com a presença do presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar de São Paulo (Unica), Marcos Sawaya Jank; do presidente da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), Antônio […]
A subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional se reunirá nesta quarta-feira (24) hoje para prosseguir a discussão sobre a importação de lácteos da Argentina e do Uruguai. A reunião será realizada às 9h10, na sala da presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento […]
Gustavo Lima César Halum: preços dos genéricos já são acompanhados por câmara de regulação. A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na última quarta-feira (17) o Projeto de Lei 649/11, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que torna obrigatório o tabelamento de preços de medicamentos genéricos. A proposta também estabelece que a licitação para compra desses […]
Será lançada no dia 29 de setembro a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Criada com a assinatura de 212 deputados, a frente vai defender a aprovação de propostas que tenham os animais como objeto principal. Entre os assuntos considerados mais urgentes estão o chamado abate humanitário, a caça ilegal em regiões de fronteira, o […]
A Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (CPC), instalada no último dia 18, realizará sua primeira reunião nesta quarta-feira (24), às 14h30, no Plenário 1. Os integrantes da comissão elegerão o presidente e os três vice-presidentes. O presidente indicará o relator. Conforme acordo do presidente da Câmara, Marco Maia, com os líderes partidários, […]
A subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde realizará nesta terça-feira (23) audiência pública para discutir pesquisas científicas realizadas sobre o assunto. Foram convidados: – o professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Wanderley Pignati; – a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano reúne-se nesta quarta-feira (24) com o secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima. O secretário vai apresentar as principais diretrizes do ministério e vai trocar informações com integrantes da Subcomissão Permanente de Mobilidade Urbana e Transporte, recentemente criada no âmbito da […]
David Ribeiro Mudalen: apenas 3% dos adotantes aceitam crianças maiores de três anos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1432/11, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que tem o objetivo de incentivar a adoção de crianças maiores de três anos. Pela proposta, os processos de adoção tardia, como são chamados, terão preferência de tramitação […]
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne, nesta terça-feira (23), para votar requerimentos. A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação […]
