A subcomissão permanente que estuda políticas, orçamento e financiamento da segurança pública realizará em Recife (PE), em 16 de setembro, o segundo seminário com o intuito de estudar a situação atual dos investimentos que estão sendo feitos na área da segurança pública nos estados brasileiros. Além de Recife, foi aprovada na quarta-feira (17) a realização […]
Governo de MG Enchente na cidade mineira de Cipotânea. A Subcomissão de Defesa Civil da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza hoje visita técnica a Belo Horizonte para discutir os efeitos de calamidades públicas que ocorreram em Minas Gerais, o repasse de verbas para recuperação das áreas afetadas e a implantação de […]
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) se reúne hoje para votar créditos suplementares destinados a diversos ministérios. A sessão será realizada ao meio-dia, no Plenário Ulysses Guimarães. Estão na pauta os seguintes projetos de lei do Congresso Nacional: – PLN 1/11: abre crédito suplementar no valor de R$ 755 milhões em […]
A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje em Natal (RN) um encontro nacional para discutir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), previsto no Projeto de Lei 1209/11, do Executivo. O encontro será realizada às 10h30, na Assembleia Legislativa. O proposta foi aprovada na terça-feira (23) pela Comissão de Constituição […]
Assembleia Legislativa de Alagoas Indústria petroquímica Braskem em Maceió. A subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador realiza hoje audiência pública para discutir casos de intoxicação de trabalhadores por vazamento de cloro na fábrica da Braskem em Maceió (AL). A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família. O […]
A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje sua reunião mensal com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, para discutir os dados da arrecadação de tributos da União referentes a julho de 2011. A reunião é fechada e ocorrerá na sala da Presidência da comissão, a partir das 9 horas. O presidente […]
A Comissão de Educação e Cultura lança hoje a Campanha de Apoio Parlamentar à Área Museal, que tem como objetivo ampliar os investimentos em museus no País. Na ocasião, também serão apresentados os editais do Programa de Fomento aos Museus Ibram 2011. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, confirmou participação no evento, que está […]
Será lançada hoje a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência. O objetivo da frente é aprovar medidas que contribuam para a redução da prática de crimes hediondos no Brasil e para retirar o País do topo do ranking mundial de homicídios. A presidente da frente será a deputada Keiko Ota (PSB-SP), mãe do […]
Agência Brasil Izabella Teixeira será questionada sobre ocupação de áreas de preservação. Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, virão hoje à Câmara para explicar denúncias de ocupação ilegal de áreas de proteção ambiental ou de terras destinadas à reforma agrária. Também participará da audiência, na Comissão de Fiscalização […]
A regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2000, será discutida hoje em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família. O debate foi proposto pelos deputados Darcisio Perondi (PMDB-RS) e Amauri Teixeira (PT-BA). A votação da regulamentação foi prevista para 19 de outubro no calendário apresentado aos líderes partidários pelo presidente da Câmara, Marco […]
