Câmara

Comissão discute anteprojeto sobre a reforma política

A Comissão Especial da Reforma Política se reúne hoje para discutir o anteprojeto de reforma apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Entre outros pontos, o relator propõe o financiamento público de campanha e um novo sistema de votação para eleições proporcionais, a partir de 2014.

Pela proposta de Fontana, o eleitor votará duas vezes para deputado e para vereador. No primeiro voto (de legenda), escolherá a lista do partido de sua preferência. No segundo, votará diretamente no candidato, sem vinculação obrigatória com a legenda escolhida no primeiro voto.

Após a apresentação do anteprojeto, diversos deputados anunciaram que vão apresentar sugestões de mudanças no texto. O prazo para emendas vai até 9 de setembro. O relator pretende apresentar seu parecer final em 14 de setembro.

A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 13.

Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Comissão discute anteprojeto sobre a reforma política. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/comissao-discute-anteprojeto-sobre-a-reforma-politica/ Acesso em: 21 mai. 2025