Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que discutirá ao longo da tarde o contrabando de cigarros paraguaios que entram no Brasil. O primeiro a falar é o jornalista Marcelo Rezende. Ele afirmou que não só o problema, como também a solução, já são do conhecimento […]
A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje reunião para discutir os nomes de autoridades apresentados para disputar a indicação para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal está com uma de suas vagas aberta desde a aposentadoria do ex-ministro e ex-deputado Ubiratan Aguiar, no início de agosto. Concorrem à indicação: – […]
O Plenário aprovou o último destaque ao Projeto de Lei 1749/11, do Executivo. O destaque, de autoria do PPS, incluiu emenda da deputada Carmem Zanotto (PPS-SC) que prevê o prazo de um ano para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) reativar serviços desativados dos hospitais universitários. O PL 1749/11, de autoria do Executivo, cria […]
O Plenário iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar o Projeto de Lei 1749/11, do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O objetivo da empresa pública é administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades […]
O secretário de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, reforçou, há pouco, a cobrança por mais recursos na área de saúde para financiar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele participa da comissão geral que discute a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), realizada neste momento no Plenário da Câmara, e afirmou que […]
A Comissão de Defesa do Consumidor promoverá na próxima terça-feira (27) audiência pública para discutir a qualidade do serviço de televisão por assinatura e as novidades tecnológicas para o setor. O debate foi sugerido pelos deputados Walter Ihoshi (DEM-SP), Eli Corrêa Filho (DEM-SP) e Otoniel Lima (PRB-SP). Segundo Ihoshi, muitos consumidores têm se queixado dos […]
A Câmara promove nesta tarde, às 16 horas, comissão geral para discutir a regulamentação da Emenda 29, que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde. A proposta poderá ser votada amanhã pelo Plenário. Entre os convidados para o debate estão a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; o secretário de Saúde do Paraná, Michele […]
O Plenário rejeitou destaque do PPS ao Projeto de Lei 1749/11, que pretendia criar um grupo em cada estado para acompanhar a execução dos contratos entre os hospitais universitários e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), criada pelo projeto para administrar os hospitais. O projeto, de autoria do Executivo, cria a Ebserh para realizar […]
O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), disse há pouco que o partido pode recorrer ao Judiciário caso a Câmara aprove hoje o Projeto de Lei 1749/11, do Poder Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais. O partido já acionou o Supremo Tribunal Federal contra a MP […]
A Comissão Mista de Orçamento realizará audiências públicas em 11 cidades para discutir com a população os projetos da Lei Orçamentária 2012 (PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). Durante os encontros, representantes da sociedade civil poderão apresentar sugestões de emendas para os textos. As audiências foram propostas pelos relatores das duas […]
