Ao final da reunião de lideranças de sete partidos para fechar posição sobre o projeto de reforma política, o relator da proposta na comissão especial, deputado Henrique Fontana (PT-RS), anunciou o adiamento da votação do projeto na comissão especial por até duas semanas. A votação do relatório final estava prevista para 28 de setembro. Com […]
As lideranças do PDT na Câmara e no Senado promovem hoje o seminário “Alternativas de Políticas Econômicas para o Desenvolvimento”, cujo objetivo é discutir o atual cenário da economia brasileira e propor alternativas para o crescimento econômico nacional. O seminário será dividido em cinco painéis, que vão ocorrer entre os meses de setembro e outubro, […]
O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 2042/11, do Senado, que concede anistia aos policiais e bombeiros militares do Rio de Janeiro, de outros 12 estados e do Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios. A matéria será enviada à sanção presidencial. A anistia se refere aos crimes tipificados no Código Penal […]
Saulo Cruz A comissão de Segurança debateu medidas para combater o contrabando de cigarros. O representante da Receita Federal do Brasil, Marcelo Fisch, destacou nesta terça-feira, em audiência na Câmara, que a pequena carga tributária do Paraguai atrai criminosos interessados em investir na produção de cigarros. Segundo ele, o Chile e o Uruguai têm taxa […]
Gustavo Lima Dutra: cabe ao Poder Público cumprir a legislação já existente. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 6001/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que obriga a criação de ala reservada a mulheres nas cadeias públicas. O relator na comissão, deputado Domingos Dutra […]
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco a realização de seminários em 11 cidades para discutir com a população os projetos da lei orçamentária (PLN 28/11) e do Plano Plurianual 2012-2015 (PLN 29/11). A realização dos encontros foi uma iniciativa dos relatores das duas propostas, respectivamente, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o senador […]
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1749/11, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), se reúne às 14h30 para votar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE). A reunião ocorrerá no Plenário 9. O anúncio da reunião foi feito hoje, apesar de o presidente da comissão, deputado Rogério Carvalho […]
O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 240 votos a 112, o substitutivo do deputado Danilo Forte (PMD-CE) para o Projeto de Lei 1749/11, do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita por fundações de apoio das universidades […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, acredita que a comissão geral, realizada nesta tarde, e a reunião de amanhã com os governadores podem orientar a votação da regulamentação da Emenda 29, prevista para amanhã à tarde no Plenário. Segundo Maia, a reunião com os governadores será uma oportunidade para os líderes partidários ouvirem as dificuldades […]
Brizza Cavalcante Paulo Abi-Ackel: seria mais eficaz uma política pública de educação alimentar. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 1637/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que institui regras para a publicidade de alimentos com elevados teores de açúcar, gordura saturada, gordura trans e sódio, […]
