Arquivo/ Leonardo Prado Figueiredo: recursos podem ser usados em sistemas operacionais que permitam fiscalização. Está na pauta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara o Projeto de Lei 1300/11, do deputado Padre Ton (PT-RO), que destina parte da arrecadação com multas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
Beto Oliveira Sirkis: o convite representa o reconhecimento do papel chave que o Brasil desempenhará na COP-17. O presidente da Subcomissão Rio+20, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), vai representar a Comissão de Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados no seminário “Which Green race to Durban” (Qual raça verde para Durban) no Parlamento Europeu, […]
Beto Oliveira Padre Ton: proposta possibilita ao Ministério do Trabalho exercer sua função fiscalizatória. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1300/11, do deputado Padre Ton (PT-RO), que destina percentual das multas aplicadas a empregadores por infrações relacionadas à falta de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de […]
Arquivo/ Leonardo Prado Kaefer: fórmula atual é injusta com os estados. Está pronta para votação no Plenário da Câmara proposta (PL 5879/01, do Senado) que muda a correção das dívidas estaduais com a União. A ideia é trocar o Índice Geral de Preços (IGP) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador dos […]
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública, ainda sem data marcada, para debater a criação do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas escolas. O bullying é a expressão em inglês que significa intimidação. É um ato de violência física ou psicológica, como ofensas verbais, humilhações, exclusão e discriminação, […]
Elton Bomfim Os demais itens da pauta não puderam ser votados por falta de quórum. A Câmara aprovou nesta terça-feira o Projeto de Decreto Legislativo 218/11, que confirma os termos de acordo sobre isenção parcial de vistos firmado em 2009 entre o Brasil e a República da Guiana. A proposta segue para o Senado. Conforme […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
Suderj Integrantes da comissão especial defendem direitos dos torcedores previstos em estatutos brasileiros. A Câmara instalou nesta terça-feira a Comissão Especial da Lei Geral da Copa de 2014 (PL 2330/11, do Executivo). O colegiado começou os trabalhos com a eleição do deputado Renan Filho (PMDB-AL) para a presidência e a indicação do deputado Vicente Candido […]
Luiz Cruvinel Garibaldi Filho disse considerar essencial uma alternativa ao fator previdenciário. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta terça-feira que o governo só conseguirá encontrar uma saída para o fim do fator previdenciário com a ajuda de parlamentares, sindicatos de aposentados e centrais sindicais. “Enquanto estiver como ministro da Previdência, não sossegarei […]
