Divulgação Obras da ferrovia Norte-Sul em Tocantins. A Subcomissão de Fiscalização e Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida recomendou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a retomada das obras de 211 quilômetros em Tocantins da Ferrovia Norte-Sul. O relatório com a determinação, elaborado […]
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 5060/09, do deputado Renato Molling (PP-RS), que previa isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis a representantes comerciais autônomos. Proposta semelhante (PL 5946/09), que tramitava apensada, também foi rejeitada. A comissão rejeitou os textos, em parecer terminativo, […]
A Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública na quarta-feira (26) para avaliar ações para a qualificação da mão-de-obra e melhoria da infraestrutura na área de turismo para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O debate foi proposto pelos deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Domingos Neto (PSB-CE). Figueiredo lembra que faltam […]
A Comissão Especial sobre a Prática de Castigos Corporais promoverá nesta terça-feira (25) audiência pública para discutir a prática de castigos corporais ou de tratamentos degradantes, empregados na educação de crianças e adolescentes. O debate foi proposto pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR). O colegiado foi instalado em agosto para analisar projeto de lei que modifica […]
As comissões de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão realizar reunião conjunta durante o 22º Congresso Brasileiro de Avicultura, nesta quinta-feira (27), no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo. O objetivo é discutir a aproximação entre o setor avícola e as duas comissões da Câmara dos Deputados. […]
Será lançada na quarta-feira (26) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde da Mulher. Entre os objetivos do grupo está criar políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres e acompanhar os projetos de lei que tramitam sobre o tema. A presidente do colegiado, deputada Drª Elaine Abissamra (PSB-SP), acrescenta que, além de trabalhar […]
Chico Ludermir/ SUAPE Porto de Suape: onde parte do lixo importado foi apreendido. A Câmara criou na semana passada uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre as apreensões de lixo hospitalar, no Porto de Suape, em Pernambuco. O lixo foi importado dos Estados Unidos por uma empresa pernambucana e apreendido na alfândega brasileira e […]
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza seminário na quarta-feira (26) para discutir o papel das agências reguladoras. O debate foi sugerido pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). O deputado argumenta que é preciso rever o papel das agências reguladoras para devolver ao Executivo a formulação das diretrizes políticas e a execução das ações de outorga […]
Brizza Cavalcante Perpétua Almeida é relatora de projeto que muda regras sobre uso de tornozeleira. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai realizar seminários nos estados da Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo para discutir o uso da tornozeleira eletrônica no sistema penal brasileiro. Ainda não […]
A Comissão de Educação e Cultura vai promover, nesta quarta-feira (26), às 17 horas, a entrega do Prêmio Darcy Ribeiro. A cerimônia será realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O prêmio é concedido anualmente pela Comissão de Educação e Cultura a três pessoas ou entidades que se destacaram na defesa e na promoção […]
