Gilberto Nascimento Bezerra: pequenos desvios no trajeto entre a casa e o trabalho não ferem o espírito da lei. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1279/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que equipara ao acidente de trabalho aquele sofrido em caso de alteração do percurso de casa para a empresa, ou vice-versa. A proposta […]
Beto Oliveira Teresa Surita: intenção não é interferir na autoridade dos pais. A Câmara realiza na próxima segunda-feira (7), às 15 horas, bate-papo com a deputada Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do Projeto de Lei 7672/10, do Poder Executivo, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos ou […]
Leonardo Prado Geraldo Resende: a sociedade brasileira já exige esse dispositivo nos automóveis. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1501/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que torna obrigatória a instalação de caixas-pretas nos automóveis novos a partir de 2014. Segundo o texto, o dispositivo de registro de dados e voz deverá permitir uma análise […]
Saulo Cruz Antônio Roberto: quem passar por curso de reciclagem deve ter seu equilíbrio psicológico avaliado. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1687/11, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que inclui a avaliação psicológica como requisito para a renovação de habilitação de motoristas infratores que se submeteram a cursos de reciclagem. A proposta altera o […]
Veja reportagem da TV Câmara sobre o assunto. Foi aberto nesta quinta-feira (3) o prazo para a apresentação de emendas de conteúdo ao PLN 29/11, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015. Até 12 de novembro, deputados e senadores poderão apresentar até dez emendas individuais. Cada bancada estadual tem […]
Brizza Cavalcante Antonio Carlos Mendes Thame: riscos da substância para a saúde e meio ambiente são subavaliados. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1370/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos. O dióxido de titânio é um pigmento branco inorgânico, bastante usado […]
Arquivo – Rodolfo Stuckert Beto Faro: a política atual não reflete a estratégia para a proteção dos consumidores. A Câmara analisa a manutenção de estoques mínimos obrigatórios de produtos básicos de consumo popular para garantir o abastecimento interno e sustentar programas de combate à fome. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 1384/11, do […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1566/11, do senador Gim Argelo (PTB-DF), que prevê a devolução em dobro ao consumidor, no prazo de 15 dias, de valores cobrados indevidamente, exceto no caso de engano justificável. Segundo o texto, o prazo será contado a partir da data em que o fornecedor receber a solicitação, e […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1671/11, do Senado, que amplia de 30 para 90 dias o prazo para a família requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pensão por morte do segurado, aposentado ou não. A proposta altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social. O […]
16 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
