Arquivo/ Luiz Cruvinel Para Nelson Padovani, não deve faltar à criança com câncer o suporte psicossocial necessário. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1551/11, do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer. Entre outros dispositivos, o projeto obriga as secretarias estaduais e municipais de Saúde a […]
Arquivo – J. Batista Waldemar Costa Neto quer facilitar direito a recursos. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1341/11, do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que torna obrigatória a advertência por escrito nos casos de infrações de trânsito leves ou médias, como dirigir falando ao celular. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai discutir na próxima terça-feira (8) a concessão de porte de arma aos fiscais de trânsito, prevista no Projeto de Lei 3624/08. O evento está marcado para as 14 horas, no Plenário 4. A audiência pública, sugerida pelos deputados Romero Rodrigues (PSDB-PB) e Alessandro Molon […]
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas realiza audiência pública nesta sexta-feira (4) em Foz do Iguaçu (PR) para discutir o impacto das mudanças climáticas na geração de energia elétrica. Parlamentares, professores e representantes da Usina de Itaipu, da Embrapa e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vão discutir ações de sustentabilidade e experiências para reduzir […]
Leonardo Prado Mussi: objetivo é evitar poluição do lençol freático. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1759/11, do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que torna obrigatório o uso de caixões biodegradáveis para sepultamento de corpos em todos os cemitérios do País. A proposta determina também que os corpos sejam sepultados com manta protetora. Quem descumprir […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará audiência pública no próximo dia 29 para discutir a violência contra jovens negros. O evento estava marcado para a terça-feira (8), mas foi adiado em virtude da agenda da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, uma das convidadas. […]
Arquivo/ Gustavo Lima Rodrigues: cidadão poderá encaminhar provas ao Detran. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1560/11, do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), que permite aos cidadãos prejudicados notificar as autoridades de trânsito sobre veículos estacionados indevidamente, para que o motorista irregular seja punido. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para […]
Arquivo/ Leonardo Prado Vitor Paulo: objetivo é compensar gastos maiores de idosos, especialmente com saúde. A Câmara analisa proposta que isenta do Imposto de Renda o salário e demais rendimentos de pessoas com 75 anos de idade ou mais. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/11, do deputado Vitor Paulo […]
Beto Oliveira Molon: a reforma do Código Penal não será debatida separadamente em cada Casa. A Subcomissão de Crimes e Penas, que tem como objetivo modernizar e dar maior proporcionalidade às penas previstas no Código Penal, discutirá na sexta-feira (4) dois estudos inéditos sobre direito penal que irão nortear os debates sobre a reformulação do […]
Arquivo/ Beto Oliveira Alexandre Leite: Marcadores são apreendidos indevidamente. Tramita na Câmara proposta que atribui ao Comando do Exército a responsabilidade para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio dos marcadores de paintball, que têm formato de armas. O paintball é um esporte em que os competidores atiram bolas com tinta colorida uns nos […]
