Ian Britton/FotoFree Deputado Moacir Micheletto acha que um produto ligado à segurança alimentar merece mais apoio do governo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública hoje, às 10 horas, para discutir a nova política agrícola para a cadeia produtiva do trigo. A iniciativa do debate é do deputado Moacir Micheletto […]
Gustavo Lima Durante a audiência, trabalhadores manifestaram posição favorável à manutenção do imposto sindical. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério Público do Trabalho ficaram isolados na defesa da substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, durante audiência pública nesta terça-feira na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Representantes das demais centrais […]
O Plenário aprovou o requerimento do PT e retirou de pauta a Medida Provisória 542/11, que altera os limites dos parques nacionais dos Campos Amazônicos, da Amazônia e Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste. A base governista não quer votar medidas provisórias para evitar que, uma vez enviadas ao Senado, tranquem a pauta daquela […]
Começou há pouco a 12ª Conferência das Cidades, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que nesta edição discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Participam do 1º Painel – Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: a Visão do Parlamento o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o senador Cícero de Lucena Filho (PSDB-PB). Na abertura […]
Leonardo Prado Paulo Abi-Ackel: medida poderia causar aumento no custo da energia. A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7737/10, do deputado licenciado Betinho Rosado, que obriga as distribuidoras de energia elétrica a contratar, por meio de licitação, energia produzida por fonte eólica. A medida incluiria todas as […]
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje, às 14h30, no Plenário 8, audiência pública para discutir a proposta com representantes das confederações da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e das Instituições Financeiras (CNF). Também foi convidada a presidente da Comissão […]
O Plenário vota agora o destaque do PDT para a PEC da Música (98/07). O texto que está em votação excetua da imunidade tributária a etapa de replicação industrial de CDs e DVDs. A regra pretende preservar a indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM). De autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e outros, a […]
O deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) afirmou hoje que o debate sobre a viabilidade da criação de uma contribuição negocial para substituir o chamado imposto sindical teve um resultado claro. “Os sindicalistas e entidades patronais deram um sinal claro em favor da manutenção da contribuição sindical e essas manifestações serão fundamentais para a elaboração do meu […]
A presidência do Congresso Nacional marcou sessão conjunta para quinta-feira (1º/12). Os parlamentares vão votar projetos de créditos extraordinários para ministérios e estatais. O maior valor será para os ministérios da Previdência Social; do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Serão destinados créditos suplementares no valor global de R$ 1.993.575.303,00, […]
A Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social se reúne nesta tarde para definir seus temas de debate e escolher os respectivos relatores. Instalada em outubro pelo presidente da Câmara, Marco Maia, a câmara de negociação é um grupo de trabalho que tem como objetivo discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos […]
