O deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) apresentará hoje seu relatório à Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. A votação do documento, no entanto, deve ocorre só na próxima quarta-feira (7) . O relatório tem mais de trezentas páginas e, segundo seu autor, seria uma grande contribuição para que seja criada uma política nacional […]
Rodolfo Stuckert PEC teve 395 votos a favor e 21 contra no Plenário. O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno. De […]
O Plenário rejeitou, por 306 votos a 27, a retirada de pauta da PEC da Música (98/07) e começa a discutir o texto. A PEC, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e outros, concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com conteúdo musical de artistas brasileiros. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
Presidente do grupo de trabalho parlamentar que formulou e aprovou a proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Congresso, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) declarou há pouco que o acordo com o setor de embalagens de lubrificantes deve sair até dezembro. Pela Lei 12.305/10, que institui a política, o setor produtivo deve formar acordos […]
A secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Sepir), Anhamona Silva de Brito, informou há pouco que um grupo interministerial avaliará as causas e consequências da violência contra jovens negros. Inicialmente, ela aponta o racismo como a causa principal. “Os negros e as […]
O endividamento dos produtores rurais brasileiros, em especial o relativo aos débitos inscritos em Dívida Ativa da União, será discutido nesta tarde em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A audiência tratará ainda das operações inadimplentes de Securitização, do Programa Especial de Saneamento dos Ativos (Pesa) e das parcelas de […]
Reunidos nesta terça-feira, os líderes da oposição acusaram o governo de tentar engessar a pauta da Câmara até o dia 22 de dezembro, quando se encerra o ano legislativo. Isso porque o governo não quer que sejam votadas as seis medidas provisórias que trancam a pauta (542/11, 543/11, 544/11, 545/11, 546/11 e 547/11) da Casa […]
Participantes de audiência pública sobre a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas concordaram, nesta terça-feira (29), que a medida só será possível com a parceria entre União, estados e municípios. O debate, da Comissão de Educação e Cultura, tratou da Lei 12.244/10, que prevê a instalação de bibliotecas em todas as escolas do […]
Leonardo Prado Anhamona Brito criticou a estigmatização dos negros. O Brasil poderá ter um plano nacional de combate à violência contra o jovem negro. Previsto no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, ele poderá ser resultado do trabalho de um grupo interministerial chamado de Sala da Situação, que avaliará as causas e consequências dessa modalidade de violência. […]
Beto Oliveira Sandro Mabel considerou a proposta constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) proposta que exige a instalação de bibliotecas em todas as escolas públicas de educação básica e a presença de bibliotecários com formação de nível superior nessas bibliotecas. O texto também determina que o acervo […]
