O Plenário iniciou a votação nominal do Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. Se for aprovado, os deputados devem votar ainda os destaques ao texto e sobre emendas apresentadas. Caso seja rejeitado, tanto o projeto quanto o substitutivo do relator na […]
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) defendeu há pouco, “sem nenhum receio”, que a Medida Provisória 579/12, que prevê a redução de 16,2% a 28% das contas de luz a partir de 2013, aumenta os riscos de apagões no País. Segundo ele, “os valores de referência propostos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não cobrem […]
A Comissão de Seguridade Social e Família promove neste momento audiência pública para debater a Resolução 001/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os profissionais de proporem tratamento para “curar” a homossexualidade. A norma é de 1999, mas até hoje provoca polêmica dentro da própria categoria. De acordo com o conselho, um pequeno […]
A empresária Raquel Felipe, dona da agência de modelos Raquel Management, de São José do Rio Preto (SP), disse na CPI do tráfico de pessoas que não trouxe de volta da Índia as modelos Ludmila e sua irmã adolescente porque não conseguiu. Raquel afirmou que tentou remarcar as passagens de volta, mas a empresa aérea […]
Arquivo/ Seis projetos de lei estão previstos para serem votados pelos deputados na primeira semana de novembro. A distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) é o destaque da pauta do Plenário nesta primeira semana de novembro. Outros cinco projetos de lei, constantes da lista divulgada pelo presidente Marco Maia, também estão na pauta, entre […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 580/12 aprovou nesta terça-feira (6) o texto da MP, que permite a exigência de produtos e serviços nacionais nos editais de licitação e contratos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) geridos por estados e municípios e com transferência obrigatória de recursos financeiros da […]
O relator do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petroleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o seu relatório, apresentado hoje, trazia avanços em relação ao texto do Senado. Há pouco, no entanto, o Plenário deu preferência de votação para o texto dos senadores, descartando o texto do parlamentar. A derrota, segundo ele, […]
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou há pouco que o racismo é uma das explicações para a pequena quantidade de parlamentares negros no Congresso. Dados apontam que, dos 513 deputados, somente 43 se autodeclaram negros ou pardos. E dos 81 senadores, apenas dois. Luiza destacou que ainda […]
Leonardo Prado Fernando Ferro: a intervenção estatal deve recuperar a capacidade da empresa de atender à população. Dirigentes do Executivo e das concessionárias de energia elétrica se dividiram nesta terça-feira em relação à Medida Provisória 577/12, que regulamenta a intervenção do governo em empresas do setor em caso de má prestação de serviços ou dificuldades […]
O engenheiro florestal e pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Paulo Barreto afirmou há pouco que o Brasil pode atender demandas de crescimento da produção agropecuária sem continuar com o desmatamento da Amazônia. O Brasil possui 10 milhões de hectares de áreas desmatadas para pasto ainda não utilizados, chamados de […]
