escricao Imagem –> A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PECs 351/09, 395/09 e outras apensadas), aprovou, nesta terça-feira, o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, entre outras medidas, reduz de 60% para 50% a parcela da conta especial que poderá ser destinada aos leilões desses títulos. […]
escricao Imagem –> Relator eleva de 10% para 15% a alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo e também aumenta, de 7,5% para 44%, recursos que irão para todos os estados e municípios do País. Relatório sobre o marco regulatório do pré-sal privilegia a distribuição mais equitativa dos royalties de petróleo entre estados e […]
escricao Imagem –> Relator amplia áreas de destinação do fundo, mas não estabelece percentuais para cada uma delas. Palocci também permite que valor principal do fundo, e não apenas seus dividendos, seja utilizado nos cinco primeiros anos. O relator da comissão especial sobre o fundo social a ser formado com receitas da exploração do petróleo […]
escricao Imagem –> No texto, que segue agora para análise do Senado, relator prevê formulação de metas quantificáveis de redução e remoção de gases do efeito estufa. O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 18/07, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Os objetivos da proposta […]
omente –> Aconteceu – 27/10/2009 21h01 CCJ aprova acordo para importação temporária sem impostos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1805/09, que permite ratificar a convenção de admissão temporária de mercadorias, conhecida como “Convenção de Istambul”, celebrada em 1990 pela Organização Mundial […]
omente –> Pauta – 27/10/2009 20h26 TCU vai investigar se recursos do BNDES estimulam desmatamento A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estariam sendo feitos a empresas que […]
escricao Imagem –> O posicionamento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em relação a patentes de segundo uso despertou críticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de deputados do governo e da oposição, em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família. Patentes de segundo uso são aquelas concedidas para medicamentos […]
escricao Imagem –> Presidente da Câmara promete incluir o texto, que garante a todas as aposentadorias os mesmos índices de reajuste do mínimo, na pauta da primeira semana de novembro com ou sem acordo. A emenda do Senado ao projeto (PL 1/07) que garante a todas as aposentadorias os mesmos índices de reajuste do salário […]
omente –> Consolidada – 27/10/2009 20h09 Deputados pedem tratado contra bitributação com os EUA O co-presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos, deputado Maurício Rands (PT-PE), afirmou nesta terça-feira que o colegiado vai propor à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional o envio de indicação ao Poder Executivo para sugerir a conclusão, o mais […]
