A Comissão de Seguridade Social e Família promove neste momento audiência pública para debater a Resolução 001/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os profissionais de proporem tratamento para “curar” a homossexualidade.
A norma é de 1999, mas até hoje provoca polêmica dentro da própria categoria. De acordo com o conselho, um pequeno grupo de psicólogos é contrário à norma devido a um viés religioso.
Atualmente, tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que susta a vigência da resolução do CFP. Se aprovada a proposta, os profissionais da psicologia poderão voltar a participar de eventos e serviços que proponham tratamentos ou curas para a homoafetividade.
Participam da audiência pública representantes do conselho federal, da Organização Pan-Americana de Saúde
(OPAS), além de pessoas contrárias à resolução do CFP.
O encontro ocorre no plenário 7.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados