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Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento Votações em Plenário Sessão extraordinária para […]

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Deputados apostam em veto à redistribuição de royalties do petróleo

Renato Araújo Zarattini: projeto do Senado não se sustenta juridicamente. Após a derrota do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e a aprovação do texto original do Senado (PL 2565/11), deputados já apostam em um veto presidencial. “Esse projeto do Senado não se sustenta juridicamente, é um projeto […]

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Juiz nega ter autorizado adoção irregular de crianças na Bahia

Leonardo Prado Juiz Vitor Bizerra: crianças estavam "abandonadas à própria sorte". O juiz Vitor Manoel Bizerra disse nesta terça-feira (6), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, que a imprensa criou uma "história fictícia" em relação à suposta adoção de cinco irmãos na cidade de Monte Santo, na Bahia. Segundo a denúncia […]

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Pesquisadores pedem prioridade para ações que fomentem a economia verde

Ambientalistas e pesquisadores defenderam nesta terça-feira (6) a adoção de ações governamentais para desenvolver a economia verde no Brasil. Eles participaram do 6º Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável das Regiões Norte e Nordeste, organizado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://www2.camara.gov.br/agencia/audios/13793afb08c.mp3′ _fcksavedurl=’http://www2.camara.gov.br/agencia/audios/13793afb08c.mp3’>obtenha o […]

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Marco Maia: ninguém vai tumultuar sessão de royalties

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que "ninguém vai tumultuar os debates e a votação do projeto dos royalties (PL2565/11)". A discussão da proposta, que tem a oposição dos parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, está prevista para esta tarde. Ele respondeu a alguns parlamentares que tentam, com manobras […]

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Royalties: ministro diz que governo defende respeito a contratos vigentes

Leonardo Prado Mercadante: governo também é favorável à destinação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação. Após participar de reunião com a base aliada na Câmara sobre o projeto dos royalties do petróleo (PL 2565/11), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que veio à Câmara trazer a posição do governo federal em […]

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Câmara aprova projeto que redistribui royalties do petróleo

Renato Araújo Deputados aprovaram texto do Senado sobre royalties, em detrimento de substitutivo da Câmara. O Plenário aprovou nesta terça-feira (6), por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos […]

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Aprovada preferência de votação para texto do Senado sobre royalties

O Plenário aprovou, por 220 votos a 211, o destaque do DEM e garantiu preferência para a votação do texto do Senado para o Projeto de Lei 2565/11, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. Em razão disso, deverá ser votado primeiramente o texto do Senado, e não […]

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Indenização a concessionárias deve prever expectativa de lucro, diz debatedor

O presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Marcorin Vivan, defendeu há pouco que as indenizações previstas pelo governo às geradoras de energia elétrica para pagar os investimentos em curso deveriam cobrir os ativos não depreciados (aqueles não perdem com o valor com o passar do tempo) […]

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Plenário inicia Ordem do Dia para votar redistribuição dos royalties

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar o projeto de lei (PL 2565/11) que redistribui os royalties entre estados e municípios produtores e não produtores. A matéria conta com um substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao projeto, de autoria do Senado. Ele coordenou um grupo de trabalho especial para tentar […]

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