A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no Brasil tomará o depoimento, nesta quinta-feira (8), de Telma Rodrigues do Nascimento, que é acusada de chefiar um esquema de aliciamento de travestis do Norte e Nordeste para serem explorados no estado de São Paulo. Telma aguarda julgamento no presídio de Franco […]
Alexandra Martins Benedita da Silva, relatora da PEC, entende que a mudança não aumentará o trabalho informal. A comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10 aprovou nesta quarta-feira (7) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que estende a domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências 16 direitos que hoje […]
O representante da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Fernando Garcia de Freitas, disse há pouco que a Medida Provisória 579/12 poderá elevar a taxa de crescimento da economia brasileira entre 3 a 5,7%, de acordo com a extensão do corte nas tarifas. “A redução [das contas de luz] trará aumento do investimento das indústrias […]
A Frente Parlamentar de Combate às Doenças Raras se reúne hoje (7), às 17h30, com o Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (Movela). Será entregue aos parlamentares um manifesto pela vida dos pacientes portadores dessa doença neurológica, que causa atrofia muscular progressiva e tem evolução rápida e fatal. A reunião […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 579/12, que altera o marco regulatório do setor elétrico brasileiro, realiza audiência pública hoje (7), às 14 horas, no Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado. Ontem, a comissão ouviu os empresários do setor, que afirmaram que a medida provisória eleva risco de apagões. Hoje, […]
Luis Macedo Plenário aprovou nova secretaria vinculada à Presidência da República e com status de ministério. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 865/11, do Poder Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas para o setor. A matéria foi aprovada por […]
O Plenário rejeitou o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 865/11, do Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas para o setor. Os deputados Júnior Coimbra (PMDB-TO) e Vicente Candido (PT-SP) apresentaram pareceres, respectivamente, pelas comissões de Finanças e Tributação; e […]
Representantes de funcionários do setor elétrico revelaram, há pouco, que temem a ocorrência de demissões e a piora das condições de trabalho em decorrência da Medida Provisória 579/12, como forma de compensar a perda de lucratividade das geradoras. A preocupação foi manifestada pelo dirigente da Sinergia Cut, Gentil Teixeira de Freitas: “poderá haver precarização das […]
O relator da proposta de marco civil (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), informou, há pouco, que se reunirá mais tarde com o governo para ajustar os últimos detalhes no texto. Molon disse, em conversa com a imprensa, que temas, como a neutralidade da rede, estão próximos de uma redação de consenso. Esse princípio estabelece […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza hoje (7) audiência pública com representantes das Forças Armadas – Marinha, Exército e Força Aérea – para a apresentação dos projetos estratégicos de cada área. A reunião será às 11 horas, no Plenário 3. “A audiência pública será importante para melhor conhecermos, por exemplo, os […]
