A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher no Brasil ouve hoje autoridades de Santa Catarina sobre o tema. Foram convidados os secretários de Saúde do estado, Dalmo Claro de Oliveira; e de Segurança Pública, César Augusto Grubba. Na audiência pública que foi realizada em Santa Catarina, os secretários não compareceram […]
Renato Araujo Deputado Newton Lima afirmou que Lei de Patentes prejudicou inovação tecnológica O deputado Newton Lima (PT-SP) afirmou que vai sugerir mudanças na Lei de Patentes (Lei 9.279/96), durante seminário realizado nesta terça-feira (29) pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. O parlamentar, que é relator de estudo sobre o tema afirmou que […]
O Plenário aprovou o acordo entre o Brasil e a Turquia para evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal, constante da Mensagem 410/11, do Executivo. A matéria será enviada para votação no Senado. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
O Plenário 10 das comissões está lotado com comitivas de estudantes, professores e gestores municipais de educação, mas faltam dois deputados para garantir quórum e iniciar a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8035/10. O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), abriu a reunião para ouvir representantes dos movimentos que […]
Beto Oliveira Foletto: fardas da China são de péssima qualidade. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3368/12, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que autoriza o governo a comprar fardas produzidas no Brasil, mesmo que elas custem até 25% mais que as importadas. Atualmente, esse percentual, chamado de margem de preferência, é de 8%. O […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para debater a necessidade de uma nova legislação sobre o acesso a recursos genéticos. A iniciativa do debate é do deputado Henrique Afonso (PV-AC). Atualmente, o tema é regulado pela Medida Provisória 2.186-16/01. A MP instituiu o Conselho de Gestão do […]
Leonardo Prado O Plenário 10 ficou lotado com comitivas de estudantes, professores e gestores municipais de educação. A inclusão da escola especial e da escola bilíngue para surdos no novo Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8035/10 – foi comemorada pelos representantes do setor que lotaram hoje o plenário onde estava sendo discutido o […]
O representante do Departamento de Polícia Federal, delegado Luiz Carlos Nóbrega Nelson, disse há pouco que 70% dos policiais lotados nas regiões de fronteira saem dessas localidades no prazo de três a quatro anos. “Com isso, perde-se o know-how dos que deixam as fronteiras, perde-se o processo de qualificação que foi feito para lotar os […]
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pedro Henrique Braga, afirmou, há pouco, que o PLP 14/11 fere a separação dos Poderes. “Uma decisão do Legislativo não precisa de confirmação do Judiciário, que só deve agir se provocado”, afirmou. Braga participa de audiência publica da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas ouvirá hoje representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Polícia Federal sobre o tema. A ministra Maria Luísa Ribeiro, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do ministério foi convidada para informar os parlamentares sobre o cumprimento da Convenção de Palermo, que trata […]
