A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza, hoje, audiência pública sobre segurança alimentar e nutricional no contexto do desenvolvimento sustentável e da mudança do clima. A discussão será sobre as ações de prevenção e adaptação do semiárido nordestino às mudanças do clima e à desertificação. Foram convidados representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e […]
Saulo Cruz A comissão de deputados e senadores que analisa a MP do novo Código Florestal foi instalada nesta terça. O presidente da comissão mista sobre a medida provisória que altera o novo Código Florestal (MP 571/12), deputado Bohn Gass (PT-RS), acredita que o relatório sobre o tema pode ficar pronto para análise do Plenário da […]
Alexandra Martins Andrea Studnicka integra o grupo de estudos sobre tráfico de pessoas da Universidade Católica de Brasília. A promotora de Justiça Andrea Studnicka disse que o tráfico de pessoas está relacionado à corrupção de agentes públicos. Ao citar como exemplo a falsificação de documentos, ela sugeriu que o RG seja vinculado ao endereço das […]
Representantes de servidores públicos ligados à área da saúde criticaram há pouco a Medida Provisória 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho. A MP também altera a carga horária dos médicos que trabalham em hospitais públicos federais de 20 para 40 horas semanais – segundo a […]
A medida provisória que altera o novo Código Florestal (MP 571/12) recebeu mais de 600 emendas. O prazo para apresentação de emendas encerrou-se ontem. O número total será divulgado hoje, quando será instalada a comissão mista que vai analisar a MP. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que será indicado como relator da comissão mista, disse […]
O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (5) mensagem da presidente Dilma Rousseff que fundamenta o processo de ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoia (plataforma de combate à biopirataria). O protocolo foi elaborado durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em outubro de 2010, em Nagoia (Japão). Para entrar […]
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ser contra alguns aspectos da Medida Provisória 568/12, mas destacou que a política do atual governo na área da saúde tem sido melhor que a de governos anteriores. Ele informou que já falou sobre o assunto com a presidente da República, Dilma Rousseff, em uma reunião […]
A empresária Sejana Martins afirmou há pouco, durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que ela se desligou da empresa Mestra Administração e Participações no dia 6 de julho de 2011 e que não tinha conhecimento das negociações envolvendo a compra da casa do governador de Goiás, Marconi Perillo, no […]
Alexandra Martins Comissão de Agricultura debateu metas do Plano Safra 2012/13. O Plano Safra de 2012/13, que vai ser lançado no próximo mês de julho, prevê aumento dos limites de custeio para que pequenos produtores rurais possam investir mais em suas propriedades. O crédito para os agricultores familiares vai passar de R$ 16 bilhões para […]
A presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), iniciou a sessão extraordinária destinada a votar o Projeto de Lei 3887/97, do Senado, que garante o acesso e a gratuidade de remédios contra a dor para pacientes de câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Continue acompanhando esta cobertura. Fonte: Portal […]
