A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza, hoje, audiência pública para discutir a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). A iniciativa do debate é dos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Abelardo Lupion (DEM-PR). A MP 571/12 definiu no tempo e no espaço o que vem a ser […]
Renato Araújo Plenário aprovou texto que também exige preferência para genérico veterinário em compra governamental. O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 1089/03, que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais. O texto aprovado é o substitutivo do Senado, que será enviado […]
Com a pauta livre depois da votação da MP 562/12, prevista para esta noite, o Plenário pode votar amanhã o projeto de lei que trata da divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11). A votação foi confirmada pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O líder do PR, Lincoln Portela (MG), no entanto, disse […]
Leonardo Prado Na reunião de hoje, integrantes da CPMI tentaram esclarecer a venda de uma casa do governador goiano. A estratégia da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira de ouvir depoimentos de pessoas ligadas à compra da casa do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), por pessoas ligadas ao esquema de Carlos Augusto […]
A Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) se reúne hoje para votação dos destaques do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Paulo Rubem Santiago, que votou contra o parecer, e Alice Portugal, que votou a favor, discutem a proposta na TV Câmara. A comissão aprovou, há duas semanas, […]
ABr/ Valter Campanato Juntas as 2 MPs liberam mais de R$ 1,3 bilhão para cidades nordestinas. A Comissão Mista de Orçamento pode votar hoje as medidas provisórias 566 e 569, ambas de 2012, que abrem crédito extraordinário para atender estados do Nordeste atingidos pela estiagem. As reuniões estão marcadas para as 14h30 e as 18 […]
Arquivo/ Leonardo Prado Eleuses Paiva: ao contrário do que se pensa, não há escassez de médicos no Brasil. As comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara, e de Assuntos Sociais, do Senado, promovem seminário hoje para discutir o financiamento público da saúde, o ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, a validação de diplomas de […]
Rodolfo Sturckert João Dado: Executivo deve regulamentar autonomia do Judiciário. O deputado João Dado (PDT-SP), relator do Projeto de Lei 6613/09, que reajusta a remuneração dos servidores do Judiciário, apresentou seu relatório na segunda-feira (25) com argumentos que, se acatados, podem representar “um divisor de água” na análise dos projetos pela Comissão de Finanças e […]
O Plenário aprovou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1089/03, que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais. O texto vai a sanção da Presidência da República. O deputado João Ananias (PCdoB-CE) defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, a medida vai […]
A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Gomes, afirmou há pouco que muitos casos de encarceramento desnecessários poderiam ser corrigidos com mudanças na legislação. Ela é presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Justiça e participa de reunião da subcomissão da Câmara que analisa a proporcionalidade entre crimes e […]
