Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira vão discutir o que farão quando as pessoas convocadas para depor obtiverem decisão judicial para permanecer em silêncio. Desde que o contraventor Carlos Cachoeira ficou horas na comissão ouvindo perguntas em silêncio, os deputados e senadores decidiram que as pessoas com habeas corpus seriam […]
A comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) encerrou há pouco a reunião desta terça-feira (26), em que concluiu a votação da proposta. O texto segue para o Senado. A comissão aprovou destaque do PDT que estabelece a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em políticas de educação em […]
Leonardo Prado Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Orçamento: acordo permitiu votação das propostas. A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (26) duas medidas provisórias (566 e 569, ambas deste ano), que destinam, juntas, R$ 988,2 milhões para atender os municípios atingidos pela estiagem no Nordeste. As duas matérias seguem agora para votação no […]
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou há pouco destaque dos deputados Biffi (PT-MS) e Fátima Bezerra (PT-RN) que antecipa a meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) previa a equiparação até o final da […]
A coordenadora da Comissão Justiça e Paz (CJP) do Regional Norte 2 (Amapá e Pará) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Henriqueta Cavalcante, relatou nesta terça-feira casos de tráfico de adolescentes e jovens do Pará e Amapá para exploração sexual. Os principais destinos, segundo a religiosa, são as capitais do Suriname, Paramaribo, […]
O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou a Medida Provisória (MP) 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), por considerar que ela prejudica o produtor rural, ao contrário do que diz o governo. A medida, que está sendo analisada por uma comissão mista, cria critérios diferenciados de preservação ambiental conforme o tamanho da […]
A Comissão Mista de Orçamento pode votar hoje três projetos que abrem crédito extra a diversos ministérios. Um deles é o projeto do Executivo (PLN 1/12) que abre crédito especial de R$ 100 milhões para viabilizar a criação dos três fundos de pensão para o funcionalismo público da União (Funpresp-Exe, Funpresp-Leg e Funpresp-Jud). A criação […]
Larissa Ponce Fontana (D) incluiu no texto a “portabilidade” de financiamentos. A medida provisória (MP 567/12) que altera a rentabilidade da caderneta de poupança foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão Especial Mista. Pelo texto aprovado por deputados e senadores, os depósitos realizados desde o dia 4 de maio deste ano passam a render meio ponto percentual […]
Beto Oliveira Guerra: a punição para o trabalho escravo deve atingir o lucro das empresas que se beneficiam do crime. Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cobraram hoje mais punições econômicas para inibir o tráfico de pessoas para o trabalho […]
Por falta de quórum, a representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) não votou a moção que pretendia condenar o processo de impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, em razão da ruptura da ordem democrática. A sugestão de moção foi apresentada pelo deputado José Stédile (PSB-RS). Um dos pontos do documento previa a suspensão da […]
