O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 14, de 2011, foi discutido em audiência pública, na tarde desta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta modifica a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), alterada pela Lei Complementar nº 135, de 2010 (Lei da Ficha Limpa). […]
Débora Bazeggio Acompanhado do futuro Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Desembargador Joaquim Herculano, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, foi recebido pelo Presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Senador Clésio Andrade (PMDB/MG), nesta terça-feira (29). Calandra convidou o Senador para a posse de Joaquim Herculano no próximo dia 29, em […]
Débora Bazeggio Ainda nesta terça-feira (29), o Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou do encerramento do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Corregedores e Presidentes de Tribunais brasileiros estiveram reunidos para discutir o sistema de automatização do […]
O Presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), Pedro Ives Simões de França, fez uma visita de cortesia ao Presidente da AMB, Nelson Calandra. Os Magistrados discutiram o Julgamento de um processo que analisa a constitucionalidade de uma Vara Especializada em Crime Organizado de Maceió, em tramitação no STF. O encontro foi realizado nesta […]
Renata Brandão*Os Magistrados interessados em participar do XI Torneio Regional de Tênis Sudeste-Centro-Oeste podem garantir a vaga até o dia 7 de junho, data do início da competição realizada pela AMB em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). O evento vai ocorrer na Associação Atlética Banco do Brasil, em Limeira, São Paulo, e […]
Renata BrandãoO Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou, neste sábado (26), do I Seminário sobre o Direito de Integração no Mercosul, que ocorreu no Sesc Pantanal, em Poconé, a 104 quilômetros de Cuiabá (MT). No evento, Calandra foi o debatedor do painel o “Direito Penal para o Meio Ambiente no Mercosul”, que contou a mediação […]
Michel MedeirosAs violações dos Direitos Humanos no âmbito da Saúde e a aprovação da PEC do Trabalho Escravo foram discutidas na reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, realizado nesta segunda-feira (28), em Brasília. A Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, acompanhou o encontro, presidido pela Ministra de Direitos Humanos, […]
Michel Medeiros A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, designou o Senador Gim Argello (PTB/DF), como relator da PEC 002/2011, que Restabelece o Adicional por Tempo de Serviço, como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público. A decisão foi tomada na última sexta-feira (25). Tramitam em conjunto […]
Michel Medeiros Em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo Conjur, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, ressaltou a importância da Lei que assegura a transparência dos Poderes, com ênfase na necessidade da proteção dos entes públicos. De acordo com Calandra, “valores devem ser divulgados, óbvio, porque são públicos e estão no […]
Com o objetivo de aproximar a premiação, realizada anualmente em Brasília, do sistema judiciário do sul do país, o Instituto Innovare (www.premioinnovare.com.br) realiza na próxima quarta-feira (30/05), às 16h, no auditório da OAB/RS um evento inédito com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, do ministro Cezar Peluso (STF) […]
