A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (10), o parecer do deputado Edson Brum (PMDB) ao projeto de lei que veda a cobrança de assinatura básica pelas prestadoras de serviço de telefonia móvel e fixa. O parlamentar apontou em seu paraver favorável que a cobrança fixa contrarie o Código de Defesa do […]
Parte integrante da nova política industrial do Rio Grande do Sul, lançado no final do mês passado pelo governo do Estado, os programas de apoio aos parques tecnológicos e polos de inovação gaúchos ganharam impulso, nesta quarta (11). Em solenidade no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro e o secretário de Ciência, Inovação e […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) as alterações propostas pelo governo do Estado no Fundo de Terras do Rio Grande do Sul. Além de passar a administração do Funterra da Secretaria da Agricultura para Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, o projeto do governo atende pleitos de agricultores reassentados da usina hidrelétrica de Dona […]
O deputado Ronaldo Santini (PTB) recebeu a visita, nesta terça-feira (10), do agente fiscal do posto da Receita Federal do município de Veranópolis, Olavo Afonso Schorr. Na ocasião, foi solicitado ao parlamentar apoio para agendar audiência na Secretaria Estadual da Educação, com o objetivo de apresentar projeto de realização de palestras sobre Educação Fiscal nas […]
Após sua 32ª edição, ocorrida em janeiro, o Encontro de Futebol Infantil Pan- Americano (Efipan) de Alegrete passa a integrar o calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul graças à aprovação unânime obtida pelo projeto de lei 228/2011 junto aos 51 deputados presentes na sessão plenária da tarde desta terça-feira (10). Ao encaminhar o PL, o deputado Valdeci Oliveira (PT) compartilhou a autoria do […]
O deputado Gilberto capoani (PMDB) recebeu, nesta terça-feira (10), o prefeito João Maria Cristofari (PMDB), da cidade de Jaguari. No encontro, os dois trataram de assuntos sobre desenvolvimento da região do Vale do Jaguari e sobre a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública. Fonte: AL/RS
Os parlamentares deverão apreciar, na sessão plenária desta terça-feira (10), seis matérias. A definição ocorreu nesta manhã, em reunião de líderes conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), na sala da presidência. Entre as proposições, a primeira a ser votada será o PL 37/2012, do Poder Executivo, que tramita em regime de […]
O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) representa a Assembleia Legislativa na abertura oficial da 5ª ExpoCruzeiro, em Cruzeiro do Sul, nesta quarta-feira (11). A solenidade será às 19h no Parque Esportivo, localizado no acesso principal ao município. O evento, que ocorre entre os dias 11 e 15 de abril, congrega ainda a Festa do Aipim, […]
O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, destacou a recente inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas e do Centro de Especialidades Elias Saadi, ambos em Vacaria. O complexo de saúde formado pelos dois espaços foi construído com recursos federais, estaduais e […]
Quatorze proposições cumpriram os trâmites necessários e estão aptas a serem apreciadas em plenário nesta semana. Porém, a decisão de quais matérias deverão ir a votação só será tomada em reunião de líderes na manhã desta terça-feira (10), na sala da presidência. Entre as propostas aptas está o projeto PL 37/2012, que introduz alteração na […]
