O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), reafirmou nesta terça-feira (18) que haverá esforço concentrado para discutir os assuntos e votar projetos de interesse do Estado com sessões extraordinárias, sem qualquer prejuízo ao processo legislativo, por conta do debate político e eleitoral em curso nos municípios paranaenses. A medida já vem dando celeridade […]
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram seis mensagens do Governo do Estado na sessão desta terça-feira (18). Entre elas, o projeto de lei nº 466/12, alterando a Lei nº 11.580/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), passando a exigir que […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa voltou a discutir, na manhã desta terça-feira (18), o descredenciamento dos médicos dos planos de saúde e a falta de cumprimento de resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O presidente da Associação Médica do Paraná, João Carlos Baracho, e o presidente do Conselho Regional […]
Durante audiência pública, em cumprimento aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, apresentará nesta quarta-feira (19), no horário do Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que acontece às 10 horas, o relatório da gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2012.No final do mês […]
A crise que vem sendo enfrentada pela avicultura no Paraná e no Brasil será debatida nesta terça-feira (18), durante o horário do Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que inicia regimentalmente a partir das 14h30. Segundo o deputado Hermas Brandão Junior (PSB), presidente da Comissão de Agricultura do Legislativo que promove esta discussão, […]
Por proposição do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Artagão Júnior (PMDB), o líder nacional da Agência de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), pastor Paulo Lopes, apresentou aos deputados, na sessão plenária desta segunda-feira (17), um pouco da atuação da entidade no Paraná e no Brasil, a partir do trabalho filantrópico e social desenvolvido pela […]
Na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, quando foi aprovada em primeiro turno a Lei Estadual de Inovação (leia matéria), foram também votados mais seis projetos de lei e quatro indicações parlamentares. Os deputados decidiram ainda, por 26 votos favoráveis e seis contrários, pela manutenção do veto nº 030/12, aposto ao projeto de […]
A criação da Lei Estadual de Inovação, que estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, foi aprovada pelos deputados, em primeiro turno de votações, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (17). A matéria, que recebeu 31 votos favoráveis e nenhum contrário, é tratada por meio do […]
Na sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (17) – a 23ª deste ano na Assembleia Legislativa, que aconteceu logo após a conclusão da sessão ordinária, foram aprovados três projetos de lei de autoria do Poder Judiciário, todos em redação final, e um da Comissão de Tomada de Contas da Assembleia. As matérias do Judiciário, […]
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Luciano Ferreira Bartolomeu, utilizou o Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Stephanes Júnior (PMDB), para apresentar um panorama sobre os cerca de 50 mil estabelecimentos que atuam neste segmento no estado e sobre os impactos que […]
