A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa promoverá reunião no próximo dia 31, a partir das 10 horas, na Sala das Comissões do Legislativo, para debater o projeto de lei nº 730/2011, de autoria do deputado Teruo Kato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas públicas, privadas e sociedades de economia mista […]
Com o apoio de 23 parlamentares, o 2º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Reni Pereira (PSB), apresentou requerimento na sessão plenária desta quarta-feira (17) para constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a averiguar a situação e possíveis fraudes nos resultados das pesquisas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística – […]
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (17), durante a 85ª sessão plenária do ano, o projeto de lei nº 843/11, que tem o objetivo de reduzir a poluição sonora ao normatizar o volume de som nas salas de cinema. A matéria, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que passou em primeiro turno, fixa em […]
O deputado Nelson Luersen (PDT) anunciou nesta quarta-feira (17) que pretende protocolar um novo pedido de instalação da CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa. Segundo o pedetista, um requerimento já está sendo elaborado e as assinaturas dos parlamentares para a tramitação da proposta serão coletadas nos próximos dias. O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni […]
A constituição de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para analisar o destino dos recursos públicos investidos na Copa do Mundo no estado do Paraná foi aprovada pelos deputados durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A formação da CEI foi proposta em requerimento apresentado pelo deputado Fábio Camargo (PTB), com o […]
O Secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, fará na próxima quarta-feira (24), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, a partir das 14h30, a apresentação do relatório quadrimestral da gestão daquela pasta, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB). Fonte: […]
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa realizou sua 14ª sessão ordinária no início da tarde desta quarta-feira (17), na sala de reuniões do Plenário, para examinar dois projetos de lei. O primeiro, nº 468/12, de autoria do Tribunal de Justiça, extingue os distritos judiciários de Pinhalzinho, no município de Goioxim, da Comarca de Cantagalo, […]
Doentes em tratamento de saúde, estudantes matriculados fora do município ou profissionais que trabalhem fora da sua cidade de origem podem ficar isento do pagamento do pedágio. Isto porque começou a ser debatido na Assembleia Legislativa um projeto de lei apresentado pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), prevendo a isenção especial.A proposição já recebeu apoiamento do […]
A reserva de assentos aos acompanhantes de pessoas com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos poderá ser assegurada por lei. Ao menos é o que prevê o projeto do deputado Gilson de Souza (PSC), protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa. A iniciativa, que agora passa a tramitar pelas comissões técnicas e temáticas […]
“Saúde da Mulher e as Políticas Públicas no Paraná” é o tema do debate que acontece no próximo dia 16 (terça-feira), a partir das 9 horas no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento integra a programação do “Outubro Rosa”, mês dedicado à conscientização da importância da prevenção do câncer de mama e também de outras […]
