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Preparativos de Curitiba e legados da Copa serão tema de audiência pública na Assembleia

Os preparativos de Curitiba para receber os turistas, as comissões técnicas e jogadores, e os legados da Copa do Mundo de Futebol de 2014, serão tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O evento, no Plenarinho da Casa, está programado para iniciar às 10h30 do próximo dia 13 de novembro. “Estarão participando das discussões […]

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Comissão discute na próxima semana projetos sobre a exclusão de nomes em cadastros de restrição de crédito

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor que vai apreciar os projetos de lei nº 730/2011, de autoria do deputado Teruo Kato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas públicas, privadas e sociedades de economia mista notificarem os consumidores da exclusão do nome nos cadastros de restrição ao crédito, e de nº323/2012, de […]

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Projeto que limita o volume de som em veículos é aprovado em redação final

Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (30) nove projetos de lei e 13 indicações parlamentares. Na mesma sessão decidiram também antecipar a sessão plenária desta quarta-feira (31) para às 10 horas. Entre as matérias discutidas passou, em redação final, a proposição de nº 988/11, do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que segue agora […]

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Comissão de Finanças reúne-se nesta quarta-feira (31) para analisar projetos do Executivo e do Judiciário

Dois projetos estão elencados na pauta da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa para a reunião que acontece nesta quarta-feira (31), na Sala das Comissões da Casa. Inicialmente prevista para acontecer a partir das 13h30, a reunião foi antecipada para o período da manhã, devendo ocorrer logo após o encerramento da sessão plenária, que por […]

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CCJ aprova mudança na outorga de concessões para transporte coletivo intermunicipal

O projeto de lei nº 506/12, oriundo da mensagem governamental nº 063/2012, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa em sessão ordinária realizada no início da tarde desta terça-feira (30). A matéria transfere do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a COMEC o poder de outorgar concessões para o serviço […]

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Projeto com limite para o volume de som em veículos é aprovado em primeiro turno

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pretende atacar diretamente os problemas de poluição sonora provocados por equipamentos de som em veículos automotores no estado do Paraná. Nesta terça-feira (23) o projeto de lei nº 988/11, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que proíbe a utilização em carros de equipamentos que produzam […]

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Assembleia encaminhará documentação sobre pedágios à PF e ao Ministério Público

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), vai encaminhar as informações relativas aos pedágios e que constam na Casa, conforme apuração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e Comissão Especial de Investigação (CEI) de outras legislaturas, ao Ministério Público Estadual e à Polícia Federal. “Já tivemos outras comissões analisado este assunto. E vamos […]

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Evento dá continuidade à programação do Outubro Rosa na Assembleia Legislativa

Por iniciativa dos deputados Valdir Rossoni (PSDB), Plauto Miró Guimarães (DEM) e Reni Pereira (PSB), integrantes da Comissão Executiva, a Assembleia Legislativa sedia nesta quarta-feira (24) palestra com a presidente do Instituto Humanista de Desenvolvimento Social (HUMSOL), Tânia Mary Gomes, oficina do projeto “Chaveiro do Bem” e show da vida com “As Vitoriosas”. Como já […]

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Secretário da Saúde apresentará relatório de gestão nesta quarta-feira (24)

O Secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, fará nesta quarta-feira (24), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, a partir das 14h30, a apresentação do relatório quadrimestral da gestão daquela pasta, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012.   Fonte: AL/PR

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Deputados da CCJ aprovam três novos projetos do Poder Executivo

Em sua 28ª reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou três das seis mensagens governamentais que integravam a pauta da comissão: o projeto de lei nº 464/12, que trata da criação, organização e competência do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente; o projeto […]

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