O número mínimo de caixas que os bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares devem manter para garantir o melhor atendimento aos clientes é motivo de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22), a partir das 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões. Um projeto de lei, nº […]
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM), promoveu reunião ordinária nesta segunda-feira (21), com o objetivo de debater projetos que estão tramitando na Casa de Leis. Entre eles estava a proposição de nº 958/11, do deputado Rasca Rodrigues (PV), que disciplina no âmbito do território paranaense a identificação dos […]
A compensação financeira aos municípios com áreas de preservação permanente foi discutida pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), nº 007/11, de autoria do deputado Rasca Rodrigues (PV), subscrita pelos deputados Valdir Rossoni (PSDB) e Evandro Júnior (PSDB). Nesta segunda-feira (21), o parlamentar apresentou a justificativa da iniciativa aos membros da […]
A Assembleia Legislativa realiza sessão especial nesta segunda-feira (21), às 14h30, para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na vaga aberta com a aposentadoria de Heinz Georg Herwig. A Casa vai indicar, por votação nominal e secreta, entre as duas únicas candidaturas inscritas: a do atual chefe da Casa Civil […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), realizará na próxima terça-feira (22), a partir das 10 horas, na Sala das Comissões do Legislativo, um debate público sobre o projeto de lei nº 960/2011, de autoria do deputado Evandro Junior (PSDB). O projeto dispõe sobre o número mínimo […]
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (18), durante o 3º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral promovido no auditório Mario de Mari, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), a Assembleia Legislativa entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski o título de Cidadão Honorário do Paraná. A iniciativa da […]
O projeto de lei nº 205/12, de autoria do Poder Executivo, e o de nº 216/12, da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa, que concedem reajuste de 5,1% aos vencimentos dos servidores públicos, poderão ser debatidos pelos deputados, em Plenário, na próxima terça-feira (22). Por isso, estão previstas nesta data a realização da sessão ordinária e […]
Presidida pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa promoverá reunião ordinária nesta segunda-feira (21), às 14 horas, na Sala das Comissões do Legislativo. Além de Bertoldi, são membros titulares da Comissão os deputados Evandro Junior (PSDB), Antonio Anibelli Neto (PMDB), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Pastor Edson Praczyk (PRB), Professor Lemos […]
O Poder Legislativo homenageia 21 ex-deputados durante a sessão itinerante em Maringá, que será realizada nesta quarta-feira (16), na Expoingá 2012, a partir das 18 horas. Assim como já aconteceu em outras descentralizações, o reconhecimento aos deputados que passaram pela Casa e deixaram suas marcas na história política estadual acontece nas cidades onde os parlamentares […]
O município de Maringá recebe nesta quarta-feira (16) a sexta edição das sessões itinerantes da Assembleia Legislativa, a partir das 18 horas, no salão do restaurante central do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro, durante a Expoingá 2012, oportunidade em que a população, as entidades de classe e as lideranças regionais poderão apresentar suas demandas […]
