Um dia após sua eleição pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado José Durval Amaral (DEM) entregou na manhã desta terça-feira (22), em concorrida solenidade no Palácio Iguaçu, o cargo de secretário chefe da Casa Civil do Governo ao seu sucessor, Luiz Eduardo Sebastiani, que vinha […]
Conforme proposição do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), a Assembleia Legislativa promoverá sessão solene nesta quinta-feira (24), às 18 horas, em seu Plenário, para outorgar ao bispo da Igreja Metodista Wesleyana, Sinvaldo Corrêa Coelho, o título de Cidadão Honorário do Paraná. Natural de Petrópolis, Rio de Janeiro, o bispo Sinvaldo Coelho tornou-se pastor em 1985 […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa discutiu, nesta terça-feira (22), o projeto de lei nº 960/11, de autoria do deputado Evandro Júnior (PSDB), dispondo sobre a quantidade mínima de caixas nos bares, casas noturnas e restaurantes, que pode variar de dois a oito pontos de atendimento, conforme a capacidade de lotação do […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa se reúne nesta terça-feira (22), às 13h30, na sala das comissões técnicas da Casa. Entre as matérias em pauta estão o projeto de lei nº 213/12, oriundo da mensagem governamental nº 26/12, autorizando o Poder Executivo a contratar crédito no valor de R$ 138,4 milhões […]
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta segunda-feira (21) o projeto de lei nº 953/11, oriundo da Mensagem Governamental nº 082/11, fazendo alterações e acréscimos à Lei nº 13.214, de 29 de junho de 2001, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços […]
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 007/11, prevendo compensação financeira aos municípios com grandes Áreas de Preservação Permanente (APP) no estado, realiza reunião nesta segunda-feira (21), às 13h30, na sala de reuniões da Presidência. A iniciativa é do deputado Rasca Rodrigues (PV), subscrita pelos deputados Valdir Rossoni (PSDB) e […]
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier (PMDB), promove uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (21), às 13h30, na sala de reuniões das Comissões do Legislativo. Em pauta, entre outros projetos, o de nº 953/11, do Poder Executivo, que visa corrigir, segundo mensagem do governador Beto Richa (PSDB), distorção existente na […]
A Assembleia Legislativa elegeu em sessão especial realizada nesta segunda-feira (21), por unanimidade, o deputado José Durval Amaral (DEM) para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta com a aposentadoria do conselheiro Heinz Herwig. Os 54 deputados compareceram à sessão, que teve início às 14h30. E foi esse o […]
A Assembleia Legislativa aprovou moção de apoio, por unanimidade, nesta segunda-feira (21), ao nome do promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Sérgio Luiz Kukina, que integra a lista tríplice pela escolha da vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A moção será endereçada à presidente da República, Dilma Rousseff. O presidente […]
O projeto de lei nº 205/12, de autoria do Poder Executivo, e o de nº 216/12, da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa, que concedem reajuste de 5,1% aos vencimentos dos servidores públicos, serão debatidos pelos deputados, em Plenário, nesta terça-feira (22). Estão previstas nesta data a realização da sessão ordinária e de sessões extraordinárias, que […]
