A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa apreciou quatro projetos de lei, em reunião ordinária, nesta terça-feira (5). As proposições nº 983/11, instituindo período para que as pessoas físicas e jurídicas que tenham sob sua guarda qualquer agrotóxico proibido por lei apresentem dados aos escritórios competentes de fiscalização; de nº 843/11, dispondo […]
O projeto de lei nº 629/11, de autoria da deputada Marla Tureck (PSD), que trata da obrigatoriedade da oferta de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários, nas salas que antecedem as portas com dispositivos de travamento eletrônico, foi aprovado nesta terça-feira (5) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, em primeira discussão. A matéria será ainda submetida […]
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para tratar de assuntos relacionados ao Museu de Geologia e Paleontologia do Parque Estadual de Vila Velha, na região dos Campos Gerais, promoverá reunião nesta quarta-feira (6), às 10h30, na sala de reuniões da Presidência da Casa. Segundo o presidente da Comissão, deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), a […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5) as três emendas apresentadas ao projeto de resolução nº 009/12, de autoria da Comissão Executiva da Casa, antecipando para o mês de outubro a eleição da Mesa Diretora para os dois anos finais da Legislatura. A emenda apresentada pela própria Comissão […]
Gestores e representantes de hospitais filantrópicos participaram na manhã desta terça-feira (5) de reunião promovida pela Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa com o secretário Michele Caputo Neto, da Saúde, para tratar da execução das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado com a finalidade de atender o setor. Os trabalhos, que foram presididos pelo […]
A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (5), às 10 horas, na sala de reuniões da Presidência, a fase de abertura de propostas de preços para licitação de escolha da empresa produtora de conteúdo da TV Sinal, conforme edital de concorrência pública nº 004/2011. Uma coletiva de imprensa também acontece às 9h30, no mesmo local, com […]
“Vivenciamos sérios problemas no ambiente escolar”, declarou nesta segunda-feira (4) o professor e historiador Celso Wesley Ribas, coordenador do Movimento Respeito e Dignidade, ao falar no Plenário da Assembleia Legislativa sobre os desafios atuais dos docentes. Segundo ele, as escolas acabaram assumindo nos últimos anos uma série de atribuições que eram tradicionalmente dos pais, o […]
“Com a mudança de comportamento do consumo de produtos pela população, a administração dos resíduos sólidos (lixo) é hoje uma das grandes preocupações das organizações, tanto públicas como privadas”, argumenta o deputado Rasca Rodrigues (PV), ao justificar a apresentação do projeto de lei nº 630/11, aprovado nesta segunda-feira (4) no Plenário da Assembleia Legislativa, em […]
Entre as proposições que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisa na sessão desta terça-feira (5), às 13h30, estão o projeto de lei nº 233/12, originário da mensagem governamental nº 027/12, que altera a Lei nº 13.666, de 5 de julho de 2002, criando retribuição financeira para o cargo de agente […]
A Assembleia Legislativa promoverá audiência pública nesta terça-feira (5), a partir das 10 horas, em seu Plenarinho, de acordo com requerimento do deputado Dr. Batista (PMN), presidente da Comissão de Saúde Pública, especialmente para debater as dificuldades operacionais enfrentadas pelos hospitais e santas casas do Paraná. Segundo o deputado Dr. Batista, o secretário de Estado da […]
