Por unanimidade, os deputados aprovaram na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (18), em segunda votação, o relatório final da CPI dos Portos. Durante a sessão, o presidente da CPI, deputado Douglas Fabrício (PPS), explicou que o trabalho da comissão foi técnico e que teve como meta elaborar e apresentar ao Governo do Estado um diagnóstico completo […]
As escolas que, em conjunto com a comunidade, desenvolverem ações ambientalmente sustentáveis durante o ano letivo, dentro ou fora de suas instalações, serão premiadas com o selo “Escola Amiga da Natureza”. É o que determina a Lei estadual nº 17.180, sancionada em 5 de junho de 2012, Dia Mundial do Meio Ambiente, com base no […]
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2013 passou nesta segunda-feira (18), em segunda discussão, durante a sessão plenária da Assembleia legislativa. Mas antes de ser enviada à sanção governamental (ou veto), a matéria precisa ser submetida ainda a votação em redação final. Este projeto de lei nº 164/12, […]
O projeto de lei nº 206/12, de autoria do Poder Judiciário, que cria 220 cargos de provimento em comissão na estrutura do quadro de servidores daquele Poder, vinculados à secretaria do TJ, foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (18). Também passaram nesta sessão outras seis matérias do Tribunal […]
O presidente da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), anunciou na sessão plenária desta segunda-feira (18) que vai solicitar à Procuradoria Geral da Casa um estudo sobre a viabilidade de entrar com ação contra as empresas de telefonia que operam no Estado e não cumprem os contratos firmados com os usuários. A […]
A greve nacional dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que completou um mês no último domingo (17) sem perspectiva de término, foi tema da manifestação que o professor Arandi Ginane Bezerra Junior, doutor em física e membro do comando de greve da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), fez na Assembleia Legislativa, […]
A bancada da Oposição na Assembleia Legislativa apresentou nesta segunda-feira (18) projeto de lei para alterar três artigos da lei da Ficha Limpa Estadual, que proíbe, nos três Poderes do Paraná, a nomeação para cargos comissionados de pessoas que tenham sido condenadas pela Justiça. O objetivo é fazer com que a lei siga os mesmos […]
A Assembleia Legislativa do Paraná poderá atuar para garantir o cumprimento das metas de redução de emissão de poluentes no estado. O deputado Rasca Rodrigues (PV) – representante do Legislativo paranaense na Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável) – participou nesta segunda-feira (18) da reunião da rede de prefeitos de grandes cidades (C-40) […]
Os deputados voltam a debater na sessão plenária desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2013. A matéria integra a pauta de votações – a Ordem do Dia – ao lado de outras dezesseis proposições, nove indicações parlamentares e um veto. A LDO […]
O projeto de lei nº 93/12, de autoria dos deputados Marla Turek (PSD), Ney Leprevost (PSD), Douglas Fabrício (PPS), Cesar Silvestri Filho (PPS) e Marcelo Rangel (PPS), dispondo sobre a cassação da eficácia da inscrição junto ao cadastro de contribuintes do ICMS, dos estabelecimentos que forem flagrados realizando instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito […]
