Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (14/8/12), foram distribuídas cópias (avulsos) do parecer de primeiro turno sobre o Projeto de Lei (PL) 3.372/12, do governador. A proposição autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do Programa de Apoio […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta terça-feira (14/8/12), parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 3.264/12, de autoria da deputada Liza Prado (PSB). O relator, deputado Bruno Siqueira (PMDB), opinou favoravelmente pelo projeto na forma do substitutivo n° 1. Originalmente, o projeto determina a instituição de […]
Com o objetivo de debater as medidas de prevenção, atenção e reparação dos impactos das últimas enchentes nos municípios mineiros, a Comissão Especial das Enchentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta quinta-feira (16/8/12), audiência pública. Solicitada pelos deputados Arlen Santiago (PTB) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), presidente e relator da comissão, respectivamente, a […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal 24/12, do senador João Capiberibe (AP), que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Segurança Pública, deverá ser tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nesta terça-feira (14/8/12), a comissão aprovou um requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT) […]
Os 70 anos de fundação da mineradora Vale serão comemorados em Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima segunda-feira (20/8/12), às 20 horas. O requerimento para a reunião é do deputado Gustavo Corrêa (DEM) e do ex-deputado e atual Conselheiro do Tribunal de Contas, Doutor Viana. A placa de […]
Com vinte vetos, o governador Antonio Anastasia sancionou, na segunda-feira (13/8/12), a Lei 20.379, que altera a Lei 15.424, de 2004, que disciplina a cobrança de taxas pelos cartórios. A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sob a forma do Projeto de Lei (PL) 1.782/11, do deputado Gilberto Abramo (PRB), transformando-se na Proposição de […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, na tarde desta terça-feira (14/8/12), parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 3.372/12, de autoria do governador. A proposição autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito […]
As possibilidades de o Poder Judiciário controlar a constitucionalidade das proposições legislativas durante a sua tramitação e a discussão de um novo modelo de controle, no curso do processo legislativo, são os tópicos da apresentação do professor Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira, na próxima edição do Pensando em Minas, que será realizado no próximo dia […]
O Projeto de Lei (PL) 3.331/12, que concede reajuste salarial para os servidores do Ministério Público, recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (14/8/12). De autoria do procurador-geral de Justiça, a proposição precisa passar ainda pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participou, na tarde desta terça-feira (14/8/12), da abertura da Equipo Mining 2012, evento que reúne fabricantes e distribuidores de produtos e serviços para mineração, processo e manutenção industrial. A feira ocorre no Mega Space, em Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), até 17 […]
