Será nesta terça-feira (21/8/12), às 14h15, no Plenarinho III, a reunião da Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do advogado Thales Rezende Coelho Alves para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (Agência RMVA). O presidente da Comissão é o deputado Luiz Henrique (PSDB) e […]
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza na próxima quinta-feira (23/8/12) às 14h30 uma audiência pública com o objetivo de discutir a implantação do piso salarial regional. A reunião será no Teatro da ALMG, a pedido do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB). De acordo com […]
Será aberto nesta terça-feira (21/8/12) o período de realização de audiências públicas de monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, exercício de 2012. A cerimônia será realizada pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, às 10 horas, no Salão Nobre. O requerimento é […]
Medidas que já estão em andamento no Estado para a prevenção dos estragos feitos pelas chuvas foram o foco da audiência pública da Comissão Especial das Enchentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta quinta-feira (16/8/12). A reunião foi solicitada pelos deputados Arlen Santiago (PTB), presidente da Comissão, e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). As […]
Ainda há vagas para o Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, evento que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove nos dias 29, 30 e 31 deste mês, no Plenário da Casa. O objetivo é discutir e avaliar a efetividade e qualidade das políticas públicas, programas e ações sobre os temas em […]
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quinta-feira (16/8/12), dois requerimentos para realização de audiências públicas conjuntas. O primeiro deles, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), é para realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. O objetivo é […]
O Sala de Imprensa, programa da TV Assembleia, está fazendo uma cobertura especial das eleições em todo o Estado e, nesta quinta-feira (16/8/12), recebe jornalistas para comentar a campanha na região do Rio Doce. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (16/8/12), às 21 horas. Participam do debate os jornalistas Alex Ferreira, assistente de edição […]
A Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer favorável, de 1º turno, nesta terça-feira (14/8/12), ao Projeto de Lei (PL) 3.261/12, que dispõe sobre a criação de bancos públicos de armazenamento e de conservação de cordões umbilicais no Estado. A autoria da proposição é do deputado Arlen Santiago (PTB). O relator, deputado Bruno Siqueira (PMDB), […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta terça-feira (14/8/12), parecer pela constitucionalidade ao Projeto de Lei (PL) 3.271/12, de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT). O relator, deputado Gustavo Valadares (PSD), opinou favoravelmente pelo projeto na forma do substitutivo n° 1. Originalmente, o projeto torna obrigatória, por meio […]
Já pode seguir para votação no Plenário o Projeto de Lei (PL) 3.204/12, que cria o Livro de Reclamações dos Consumidores, para o registro de queixas quanto a bens e serviços fornecidos de maneira insatisfatória. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, […]
