Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), entrega na terça-feira (5) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis, um abaixo-assinado com mais de 15 mil nomes de advogados do Rio de Janeiro, que reivindicam a volta […]
Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Até o momento não foram registrados incidentes durante o protesto denominado Farofada no Cabral, que ocorre na tarde deste domingo (3), na orla do Leblon, zona sul do Rio, próximo à residência do governador Sérgio Cabral Filho, na esquina da Rua Aristides Espínola com a […]
Da Agência Brasil Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança amanhã (4) o Censo Nacional dos Magistrados. A pesquisa foi criada para definir o perfil dos 17 mil magistrados que atuam em 91 tribunais e três conselhos do Judiciário brasileiro. Um questionário será colocado no site no Conselho na internet e ficará à […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as exigências fiscais que devem ser cumpridas por micro e pequenas empresas para aderirem ao regime de tributação especial do Simples Nacional. A maioria dos ministros negou recurso de uma empresa que questionou a constitucionalidade das regras. A decisão tem […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (1º) que renovou o acordo de cooperação com o Ministério Público da Suíça para investigar suposta fraude em licitação do Metrô de São Paulo. Com a decisão, os pedidos de investigação feitos pelo órgão suíço serão atendidos nos próximos dias. […]
André Richter Reporter da Agência Brasil Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou hoje (29) que o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) esclareça a falha que impediu a tomada de depoimento de três envolvidos em suposta fraude em licitação do Metrô de São Paulo e pagamento de propina pela empresa francesa […]
Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Um episódio ocorrido em 29 de março de 1972, quando três guerrilheiros da organização VAR-Palmares foram mortos por forças da repressão militar, foi detalhado hoje (29), em sessão da Comissão da Verdade do Rio (CEV-Rio) presidida pelo advogado Wadih Damous. Após pesquisas no Arquivo Público […]
Da Agência Brasil Brasília – O prazo para inscrições de interessados em participar de audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o Programa Mais Médicos termina na sexta-feira (1º). A audiência será conduzida pelo ministro Marco Aurélio, relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a legalidade do programa. A audiência […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) para suspender decisão do Tribunal de Contas de União (TCU), que determinou o corte do salário dos servidores […]
Marcelo Camargo / Agência BrasilMinisterio Publico auditores fiscais desvio de 200 milhoes 3342 São Paulo – O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, durante entrevista coletiva, sobre a operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), após investigação feita em conjunto com a Controladoria-geral do Município de São Paulo, que denunciou auditores […]
